Itaú vira maior devedor de São Paulo com R$ 20 bilhões

A Câmara Municipal de São Paulo investiga a estrutura tributária de instituições financeiras e apurações sobre uma possível unidade empresarial em Poá associada ao Itaú Unibanco, com foco em diferenças de alíquota do ISS.
Segundo a apuração, o endereço “Itaú – unidade empresarial Poá” seria utilizado pelo braço Itaucard entre 2015 e 2019, com indícios de que parte das atividades não ocorreria no local declarado.
Diligências realizadas mostraram um espaço reduzido em Poá, considerado incompatível com a escala dos serviços atribuídos, levantando questionamentos sobre a relação entre estrutura física e operações.
O relatório aponta irregularidades fiscais e envolve o Conselho Municipal de Tributos, que discute autuações e a possibilidade de multa qualificada por dolo na tentativa de reduzir tributos.
A Prefeitura de São Paulo estima débitos em torno de R$ 20 bilhões; o Itaú Unibanco afirma que parte das atividades ocorreu em Poá, os tributos foram recolhidos ao município correspondente, não houve fraude e há decisões de mérito favoráveis em alguns casos.

A Câmara Municipal de São Paulo investiga a estrutura tributária de empresas do setor financeiro no município, incluindo uma suposta unidade empresarial em Poá. A apuração envolve o Itaú Unibanco e a Itaucard, entre 2015 e 2019, com foco em diferenças de alíquotas do ISS entre a capital e Poá.

A CPI do Devedor aponta indícios de que parte das atividades não ocorreria no endereço declarado como sede administrativa. Em diligências, vereadoresteram encontrado um espaço pequeno em Poá, considerado incompatível com a escala das operações. Executivos do Itaú foram ouvidos em oitivas.

A prefeitura estima que os débitos do conglomerado cheguem a cerca de 20 bilhões de reais, cobrados em diferentes frentes ao longo dos anos. O Conselho Municipal de Tributos analisa autuações e vê possibilidade de multa qualificada por dolo na redução de tributos.

O Itaú Unibanco informou manter discussão judicial com a Prefeitura de São Paulo sobre a tributação de operações no período. O banco afirma que parte das atividades ocorreu em Poá, que tributos foram recolhidos aos municípios correspondentes, e que não houve fraude. Decisões de mérito até o momento seriam favoráveis ao Itaú, com cobranças mantidas em juízo.