Coalizão de 24 estados processa governo Trump por US$ 6,8 bilhões em educação

Uma coalizão de 24 estados e o Distrito de Columbia processou o governo de Donald Trump por reter US$ 6,8 bilhões em financiamento educacional.
A ação judicial, movida por procuradores-gerais de 22 estados e os governadores da Pensilvânia e do Kentucky, alega que a retenção é ilegal e prejudica 1,4 milhão de crianças.
O Departamento de Educação notificou a retenção em 30 de junho, citando uma revisão em andamento.
Os fundos retidos incluem US$ 2,1 bilhões para treinamento de professores e US$ 1,4 bilhão para programas de arte e saúde mental.
A falta de recursos pode resultar em demissões em escolas, como no Condado de Monterey, onde 30 funcionários estão em risco de perder o emprego.

Uma coalizão de 24 estados e o Distrito de Columbia processou o governo de Donald Trump por reter US$ 6,8 bilhões em financiamento educacional. O processo, movido nesta segunda-feira, alega que a retenção é ilegal e prejudica programas essenciais para 1,4 milhão de crianças.

O valor retido representa cerca de 14% do financiamento federal para o ensino fundamental e médio nos Estados Unidos. Os procuradores-gerais de 22 estados, junto com os governadores da Pensilvânia e do Kentucky, todos democratas, argumentam que a Constituição dos EUA confere ao Congresso o controle sobre os gastos públicos. A ação judicial pede que um juiz federal em Rhode Island ordene a liberação dos fundos, que deveriam ter sido enviados aos estados em 1º de julho.

O Departamento de Educação notificou as agências estaduais sobre a retenção em 30 de junho, citando uma revisão em andamento. O governo Trump defende a medida como parte de um esforço para cortar gastos e alinhar o orçamento às suas prioridades políticas. Um porta-voz da Casa Branca afirmou que a análise inicial encontrou casos de uso inadequado das verbas, mencionando um seminário sobre “resistência queer nas artes” como exemplo.

Impacto nos Programas Educacionais

A retenção dos US$ 6,8 bilhões afeta diretamente programas que oferecem apoio acadêmico e alimentação para alunos de famílias de baixa renda. A diretora executiva da Save the Children Action Network, Christy Gleason, destacou que, em áreas rurais, esses programas são a única opção disponível para muitas famílias. Os fundos retidos incluem US$ 2,1 bilhões para treinamento e retenção de professores em distritos de baixa renda, além de US$ 1,4 bilhão para investimentos em arte, música e saúde mental.

A situação se agrava com a possibilidade de demissões em escolas que dependem desses recursos. No Condado de Monterey, na Califórnia, cerca de 30 funcionários podem ser demitidos devido à falta de recursos. A superintendente assistente do Departamento de Educação do condado, Ernesto Vela, afirmou que, sem a liberação dos fundos, o último dia de trabalho para esses funcionários será em 7 de setembro.

A Casa Branca não respondeu a pedidos de comentários sobre o processo e não informou quando os recursos poderão ser liberados. A proposta de Trump de abolir o Departamento de Educação e transferir o controle da educação para os estados continua a gerar polêmica e resistência entre diversos setores da sociedade.