Governo avalia eliminar aulas práticas para obtenção da CNH no Brasil

O governo Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando uma proposta que pode extinguir a obrigatoriedade das aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que o custo atual para obter a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, um valor que pode ser reduzido em mais de 80% com a desregulamentação das aulas.

Atualmente, o processo exige que os candidatos realizem 45 horas de aulas teóricas e 25 horas práticas em autoescolas, além de exames médicos e psicotécnicos. Com a nova proposta, os candidatos poderão estudar de forma alternativa, como pela internet ou com familiares. As provas teórica e prática para a aprovação do condutor serão mantidas, mas a flexibilização permitirá que motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos, ofereçam cursos de habilitação.

Impactos Esperados

A expectativa é que essa mudança facilite a vida de jovens que buscam o primeiro emprego e ajude a reduzir o número de pessoas dirigindo sem CNH, que atualmente ultrapassa 18 milhões no Brasil. Renan Filho afirmou que a medida não requer aprovação do Congresso Nacional, podendo ser regulamentada diretamente pelo presidente.

O estudo para implementação da mudança já foi concluído e aguarda a avaliação de Lula. A proposta visa não apenas a inclusão social, mas também o fortalecimento do setor produtivo, ao facilitar o acesso à habilitação. A desregulamentação deve ocorrer por meio de portarias, sem a necessidade de um projeto de lei, com a expectativa de que a medida seja aprovada ainda este ano.