Niterói lança projeto para apoiar autistas após veto a proposta da oposição

A prefeitura de Niterói anunciou a criação do Centro de Avaliação e Inclusão Social (Cais), destinado ao acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa surge após o veto de um projeto de lei da vereadora Fernanda Louback (PL), que estabelecia diretrizes para atendimento integral a essa população.

O projeto vetado, que recebeu apoio de 11 vereadores e foi construído em audiência pública, previa a articulação de diversas especialidades na saúde, como neurologia e psicologia. O Executivo justificou o veto alegando vício de iniciativa e falta de estimativa de impacto orçamentário. Louback contestou a decisão, afirmando que o projeto buscava organizar ações que deveriam ser implementadas há anos.

Com a criação do Cais, a prefeitura pretende acolher inicialmente cerca de 1.300 crianças e adolescentes com TEA. O centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, contará com uma equipe multidisciplinar e oferecerá salas de terapia, atividades em grupo e atendimento individualizado. O prefeito Rodrigo Neves destacou que o objetivo é transformar Niterói em referência em inclusão e acolhimento.

Além do Cais, a prefeitura planeja ampliar o transporte especializado e oferecer carteiras de identificação para pessoas com deficiências ocultas. Um novo projeto de lei será enviado à Câmara em agosto para formalizar uma política municipal de atendimento a pessoas com TEA, garantindo segurança jurídica ao programa.

A proposta foi bem recebida por profissionais e famílias presentes no anúncio, mas Louback expressou ceticismo, afirmando que a prefeitura tenta se apropriar de uma pauta que não era prioridade. A votação do veto ao projeto da vereadora está prevista para agosto e, se derrubado, o texto será promulgado. O projeto do Cais também será analisado pelos vereadores.