- O Ministério do Transporte apresentou um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
- A proposta, que aguarda aprovação da Casa Civil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
- Os candidatos poderão escolher instrutores independentes e realizar aulas teóricas em formato de Educação a Distância (EAD).
- O custo médio atual para obter a CNH é de R$ 3.217,64, sendo que 77% desse valor vai para autoescolas. Com a nova proposta, o custo pode cair para cerca de R$ 645.
- As mudanças se aplicam a todas as categorias de habilitação e visam democratizar o acesso à CNH, especialmente para os 54% da população que não possui habilitação.
O Ministério do Transporte apresentou detalhes sobre um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, que aguarda aprovação da Casa Civil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, permitindo que os candidatos escolham instrutores independentes e façam aulas teóricas em formato EAD.
Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.217,64, sendo que 77% desse valor é destinado às autoescolas. Com a nova proposta, o objetivo é que o custo caia para cerca de R$ 645. A medida busca democratizar o acesso à habilitação, especialmente para os 54% da população que não possui CNH, com muitos citando o custo elevado como principal barreira.
Novas Diretrizes
O projeto permitirá que os candidatos estudem de forma mais flexível, seja presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por EAD ou digitalmente através da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além disso, a proposta elimina a carga horária mínima de 40 horas/aula para aulas teóricas e 20 horas/aula para práticas, permitindo que o candidato escolha a quantidade de aulas que deseja realizar.
As mudanças também se aplicam a todas as categorias de habilitação, incluindo C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (carretas). Embora as autoescolas não sejam extintas, a proposta visa aumentar a concorrência e, consequentemente, reduzir os preços.
Processo de Habilitação
Os candidatos ainda precisarão passar por exames teóricos e práticos para obter a CNH. Após a aprovação, receberão uma CNH provisória, podendo dirigir imediatamente. Após um ano, deverão solicitar a CNH definitiva. O processo de solicitação poderá ser feito online ou em unidades de atendimento do Detran.
Com essa iniciativa, o governo espera não apenas reduzir custos, mas também promover a inclusão social no trânsito, facilitando o acesso à habilitação para um maior número de brasileiros.
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