Governo avança em propostas de regulamentação para big techs, afirma Gleisi

A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, anunciou nesta quarta-feira propostas de regulamentação das redes sociais no Brasil. O objetivo é aumentar a proteção dos cidadãos no ambiente digital e promover concorrência entre as plataformas. As propostas serão apresentadas ao Congresso Nacional, em resposta à crescente demanda da população por maior responsabilidade das empresas digitais na segurança de crianças e adolescentes.

O foco das novas regulamentações está no PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira, que já conta com apoio significativo na Câmara dos Deputados. Gleisi destacou a urgência da apreciação do projeto, que estabelece deveres para as plataformas digitais, incluindo a proibição de práticas prejudiciais a menores. O projeto foi interrompido na semana passada devido a um motim de parlamentares bolsonaristas que ocupou a Mesa Diretora da Câmara.

Entre as principais medidas do PL 2628, estão a obrigatoriedade de mecanismos de controle parental e a remoção de conteúdos que violem os direitos de menores assim que as plataformas tiverem conhecimento. Além disso, o texto proíbe caixas de recompensas em jogos eletrônicos e o uso de técnicas de perfilamento comportamental de crianças e adolescentes, que visam coletar dados sobre seu comportamento e emoções.

A ministra enfatizou que o tema é muito urgente, especialmente após a viralização de um vídeo do influenciador Felca, que abordou a adultização de crianças e jovens. O requerimento de urgência para a votação do projeto já estava na pauta da Câmara, mas a sessão foi cancelada. A expectativa é que a discussão sobre a regulamentação das redes sociais avance rapidamente, atendendo à demanda por um ambiente digital mais seguro.