- A Câmara Juvenil do Rio apresentou novos projetos de lei para proteger crianças e adolescentes após denúncias de abuso sexual.
- O youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, criticou a “adultização” de menores nas redes sociais em um vídeo com mais de 36 milhões de visualizações.
- Entre os projetos, destaca-se o “Programa Não é Não de Combate ao Assédio”, proposto pela vereadora juvenil Maria Eduarda Lemos, que visa combater o assédio nas escolas.
- Outro projeto, de Bárbara Lima, sugere a inclusão de psicólogos nas escolas para apoiar a saúde mental dos alunos.
- O presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado, enfatizou a importância da Câmara Juvenil como espaço para que os jovens expressem suas preocupações e defendam a proteção dos menores.
Câmara Juvenil do Rio propõe leis para proteger crianças e adolescentes
O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes contra exploração e abuso sexual ganhou força após denúncias do youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca. Em um vídeo que já ultrapassou 36 milhões de visualizações, ele critica a “adultização” de menores nas redes sociais, levantando preocupações sobre a integridade dos jovens.
Em resposta, a Câmara Juvenil do Rio apresentou novos projetos de lei, incluindo o “Programa Não é Não de Combate ao Assédio” e um programa de saúde mental nas escolas. A Câmara Juvenil, que reúne alunos do 4º ao 9º ano de escolas públicas, permite que jovens atuem como vereadores mirins e discutam questões relevantes para sua faixa etária.
Na última sessão, realizada em 8 de agosto, os vereadores mirins votaram dois projetos focados na proteção de menores. O PL nº 4/2025, de autoria da vereadora juvenil Maria Eduarda Lemos, visa criar um programa de combate ao assédio nas escolas. Maria Eduarda destacou a urgência da proposta, afirmando que o assédio pode causar traumas duradouros.
A vereadora juvenil Mirella Barbosa também se manifestou, compartilhando um relato pessoal sobre uma amiga que sofreu assédio. Ela enfatizou a importância de abordar esses temas nas escolas para proteger os estudantes.
Outro projeto, o PL nº 8/2025, de Bárbara Lima, propõe a inclusão de psicólogos nas escolas para promover a saúde mental dos alunos. Bárbara ressaltou que muitos colegas enfrentam problemas relacionados ao assédio e à saúde mental, e a presença de profissionais poderia ajudar.
O presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado, reforçou a relevância da Câmara Juvenil como um espaço para que os jovens expressem suas preocupações. Ele destacou que a Câmara está comprometida em elaborar e aprovar leis que ampliem a proteção das crianças e adolescentes na cidade.
Em dezembro de 2022, a Câmara Municipal aprovou a Lei 8.733/2024, que criou a campanha Maio Laranja, destinada a sensibilizar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. A lei também instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, em memória do caso de Araceli Crespo, que desapareceu há 52 anos.
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