Descendentes de espanhóis devem solicitar cidadania até outubro deste ano

O prazo para solicitar a cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática, também chamada de “Lei dos Netos”, se encerra em 21 de outubro de 2025. Essa legislação, que entrou em vigor em 2022, permite que filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e a ditadura franquista solicitem a nacionalidade. O Ministério das Relações Exteriores da Espanha já confirmou que não haverá novas prorrogações.

Desde a implementação da lei, mais de 300 mil pedidos foram registrados, principalmente de brasileiros e cidadãos da América Latina. Contudo, o sistema enfrenta sérios atrasos, com mais de 680 mil solicitações ainda pendentes. Aproximadamente 30% dos pedidos foram processados, resultando em esperas que podem ultrapassar um ano, especialmente nos consulados de São Paulo e Havana.

Desafios do Processo

A advogada Luiza Costa Russo, da Gioppo & Conti, destaca a complexidade do processo, que exige a coleta de certidões de nascimento, casamento e outros documentos dos antepassados. “Essas etapas demandam tempo e atenção”, alerta. Para garantir que o pedido seja considerado dentro do prazo, é crucial agendar o atendimento até a data limite.

Oportunidades da Cidadania

Obter a cidadania espanhola traz diversas vantagens, como a possibilidade de residir, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Além disso, garante acesso a universidades com tarifas reduzidas e assistência consular. A lei não se aplica a imigrantes comuns, mas sim a aqueles que comprovam vínculos familiares, promovendo uma reconexão histórica.

Enquanto a Espanha facilita o acesso à cidadania por ascendência, outros países europeus, como Itália e Portugal, têm endurecido suas políticas migratórias. A Itália, por exemplo, excluiu a cidadania para descendentes nascidos fora do país, enquanto Portugal criou a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, limitando a permanência de imigrantes.