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Senado libera empréstimos para estados e municípios em nova votação

Senado aprova empréstimos internacionais de R$ 1,9 bilhão para educação e infraestrutura em vários estados e municípios brasileiros

Davi Alcolumbre comanda sessão do Senado, no dia 26 de agosto, em que foram aprovadas autorizações de empréstimos para estados e municípios. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
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  • O Senado Federal aprovou cinco autorizações para empréstimos internacionais, totalizando cerca de R$ 1,9 bilhão.
  • Os recursos serão destinados a projetos de educação, infraestrutura e desenvolvimento sustentável em diversos estados e municípios.
  • O projeto PRS 33/2025 autoriza um empréstimo de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 543 milhões) para o governo do Pará, visando modernizar escolas.
  • O projeto PRS 34/2025 destina US$ 53,6 milhões (cerca de R$ 287,8 milhões) ao governo de Sergipe para expandir o acesso à internet.
  • Santa Catarina receberá dois empréstimos, um de US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 651,7 milhões) para agricultura familiar e outro de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão) para rodovias.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26 de setembro, cinco autorizações para empréstimos internacionais, totalizando cerca de 1,9 bilhão de reais. Os recursos visam financiar projetos de educação, infraestrutura e desenvolvimento sustentável em diversos estados e municípios.

As autorizações foram discutidas e aprovadas com urgência após serem analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entre os projetos destacados, está o PRS 33/2025, que autoriza um empréstimo de 100 milhões de dólares (aproximadamente 543 milhões de reais) para o governo do Pará. Os recursos serão aplicados no projeto Educação por Todo o Pará, que busca modernizar escolas e aumentar a oferta de vagas.

Outro projeto relevante é o PRS 34/2025, que destina 53,6 milhões de dólares (cerca de 287,8 milhões de reais) ao governo de Sergipe. O financiamento, proveniente do Banco Mundial, apoiará o programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável, que visa expandir o acesso à internet e modernizar serviços públicos.

Projetos em Santa Catarina

O estado de Santa Catarina também foi beneficiado com dois empréstimos. O PRS 35/2025 autoriza um financiamento de 120 milhões de dólares (aproximadamente 651,7 milhões de reais) para o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar. O objetivo é apoiar agricultores em práticas sustentáveis e melhorias em infraestrutura rural.

Além disso, o PRS 36/2025 prevê um empréstimo de 300 milhões de dólares (cerca de 1,6 bilhão de reais) para o Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente de Rodovias Estaduais. Este projeto visa revitalizar cerca de 2 mil quilômetros de rodovias e pavimentar 360 quilômetros de estradas de terra.

Financiamento para Arapiraca

Por fim, o PRS 37/2025 autoriza um financiamento de 40 milhões de dólares (aproximadamente 217 milhões de reais) para a cidade de Arapiraca, em Alagoas. Os recursos serão utilizados no Programa Arapiraca para Todos, que contempla obras em infraestrutura urbana e melhorias em áreas vulneráveis.

Essas aprovações refletem a função do Senado em autorizar operações financeiras externas, conforme estipulado pela Constituição, visando o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nos estados e municípios brasileiros.

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