Comissão Europeia propõe restrições a redes sociais para jovens abaixo de 16 anos

A Comissão Europeia anunciou que irá investigar a implementação de restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decisão segue a iniciativa da Austrália, que começará a exigir verificações de idade em suas plataformas sociais a partir de 10 de dezembro.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou a necessidade de tornar as redes sociais mais seguras para crianças. Em seu discurso sobre o Estado da União, ela comparou a situação atual com normas sociais do passado, como a proibição de fumar e beber antes de uma certa idade. Von der Leyen afirmou que é hora de considerar regras semelhantes para o uso de redes sociais.

Governos de diversos países, incluindo França, Espanha e Grécia, têm pressionado por regulamentações mais rigorosas. A Bloomberg reportou que esses países defendem a implementação de restrições obrigatórias de idade para usuários. A preocupação global com a proteção das crianças na internet tem levado a ações em vários locais, como o Reino Unido, que exige verificações de idade em sites de conteúdo adulto.

Ações Globais

Além da Austrália, a Irlanda também adotou medidas para que plataformas de vídeo implementem sistemas de verificação etária. As regras australianas, que se aplicam a redes como Facebook, Instagram e TikTok, visam proteger crianças de conteúdos prejudiciais e do tempo excessivo online. Apesar das críticas de empresas de tecnologia sobre a viabilidade das verificações, um estudo australiano indicou que não existem barreiras tecnológicas significativas para sua implementação.

A Comissão Europeia acompanhará de perto os resultados das novas regras australianas, buscando uma abordagem que possa ser aplicada em toda a Europa. A expectativa é que um painel de especialistas seja formado para apresentar recomendações até o final do ano.