França propõe proibição de redes sociais para menores de 15 anos e toque de recolher digital

O governo francês, liderado por Emmanuel Macron, está avançando em propostas para restringir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Uma comissão parlamentar recomendou, nesta quinta-feira, a proibição do acesso a essas plataformas para menores de 15 anos e a implementação de um “toque de recolher digital” para jovens de 15 a 18 anos, limitando o uso das redes sociais entre 22h e 8h.

Essas recomendações surgem após uma investigação sobre os efeitos do TikTok, um aplicativo de vídeos curtos popular entre os jovens. O relatório foi elaborado após meses de audiências com famílias, influenciadores e executivos de redes sociais. O presidente da comissão, Arthur Delaporte, também anunciou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok, alegando que a plataforma “coloca em perigo a vida” de seus usuários.

A comissão foi criada em março para investigar os impactos psicológicos do TikTok, especialmente após casos de suicídio entre jovens que estavam expostos a conteúdos prejudiciais. Uma mãe, que perdeu a filha de 18 anos, relatou que a jovem havia visualizado vídeos de automutilação na plataforma, destacando a falta de moderação adequada do conteúdo.

Representantes do TikTok afirmam que a segurança dos jovens é uma prioridade e que utilizam inteligência artificial para moderar conteúdos, tendo detectado 98% das violações de regras na França no ano passado. No entanto, os parlamentares consideram essas medidas insuficientes e alertam que as normas da plataforma são facilmente contornáveis. O relatório sugere que, se as empresas não cumprirem a legislação europeia nos próximos três anos, a proibição deve ser estendida a menores de 18 anos.