Vereadores aprovam criação de escolas cívico-militares em Aracaju

Câmara de Aracaju aprovou o projeto que institui escolas cívico-militares na capital; o texto segue para sanção da prefeita Emília Corrêa (PL).
A tramitação rápida visou manter emendas do marido da vereadora Moana Valadares (Rodrigo Valadares, União-SE), ligadas ao programa.
O modelo permite convênios com militares da ativa e da reserva, instituições armadas e entidades privadas para gerir escolas municipais; militares não atuarão como docentes.
PT, PSB e PSOL criticaram a proposta; Sindipema contesta a constitucionalidade e há possibilidade de ação judicial; Emília pode deixar o PL rumo ao Republicanos.
Em junho de 2025, o Comitê de Direitos da Criança da ONU recomendou proibir a militarização de escolas públicas.

A Câmara de Aracaju aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que institui um programa de escolas cívico-militares na capital sergipana. O texto segue para sanção da prefeita Emília Corrêa (PL). A votação ocorreu de forma rápida, com 12 votos favoráveis.

O projeto foi apresentado pela vereadora Moana Valadares (PL) em agosto, e a tramitação foi acelerada para manter emendas do marido da parlamentar, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE). A ideia permite que a gestão municipal firme convênios com militares, instituições armadas e entidades privadas para gerir escolas municipais, inclusive de educação infantil.

A execução da proposta depende de consulta pública à comunidade escolar e prevê que militares não atuem como docentes ou gestores, atuando apenas em funções de disciplina, cívico-formativas e apoio à segurança. Parlamentares do PT, PSB e PSOL rejeitaram a medida.

Reações e próximos passos

O Sindipema contesta a constitucionalidade do modelo e avalia ações judiciais. Emília Corrêa tem se mostrado contrária à matéria, avaliando uma possível mudança de sigla para Republicanos. A gestão municipal avalia impactos legais e a viabilidade de convênios com forças militares.

ONU e contexto nacional

Em junho de 2025, o Comitê de Direitos da Criança da ONU recomendou proibir a militarização de escolas públicas, em resposta a denúncias sobre programas semelhantes em outros estados. O tema é motivo de debate entre adversários e aliados, com avaliações sobre impactos na gestão democrática e no pluralismo educacional.