- MEC promoveu a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional para a Educação Escolar Quilombola (Coneeq) entre 2 e 3 de dezembro de 2025, apresentando balanço das ações da Secadi na Pneerq.
- Foi lançado o Caderno Primeiras Infâncias Antirracistas para Quilombolas, produzido pelo Unicef com apoio do MEC, como parte da Estratégia Primeira Infância Antirracista.
- Houve diálogo sobre o papel das defensorias públicas no monitoramento e na implementação da Pneerq, com participação de ouvidorias externas e da comunidade acadêmica.
- Foram anunciadas mudanças para a Coneeq em 2026-2027 e aberta consulta pública sobre a regulamentação da Lei 14.914/2024, que institui a Pnaes, com destaque para o Bolsa Permanência aos estudantes quilombolas.
- O planejamento para 2026 inclui o lançamento do Programa Nacional de Educação Escolar Quilombola, como etapa da Pneerq.
A 6ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional para a Educação Escolar Quilombola (Coneeq) aconteceu entre 2 e 3 de dezembro de 2025, no MEC. O encontro avaliou ações da Pneerq e apresentou propostas para 2026, com foco em educação quilombola e antirracismo.
Durante o evento, o MEC divulgou o balanço de atividades da Secadi em 2025, destacando ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Também foi lançado o Caderno Primeiras Infâncias Antirracistas para Quilombolas, com apoio do Unicef.
A publicação, desenvolvida pelo Unicef em parceria com o governo, visa sensibilizar profissionais da educação, assistência social e saúde sobre impactos do racismo no desenvolvimento infantil. A diretora Clélia Mara ressaltou a importância de reconhecer saberes quilombolas.
Mudanças na Coneeq e adesão social
Na segunda parte do encontro, o subsecretário Cleber Vieira detalhou mudanças previstas para a Coneeq em 2026 e 2027, buscando maior eficiência. Também foi apresentada a consulta pública sobre a regulamentação da Lei 14.914/2024, que institui a Pnaes.
A consulta envolve, ainda, a relação com o Programa Bolsa Permanência (PBP) do MEC, com ênfase em assegurar pagamento a estudantes quilombolas, em todos os cursos em que estejam matriculados. O objetivo é ampliar o acesso e permanência.
Planejamento para 2026 e perspectivas
Encerrando as atividades, a Coneeq traçou o planejamento para 2026, com o lançamento do Programa Nacional de Educação Escolar Quilombola, como parte da Pneerq. A comissão reúne MEC, movimentos sociais, universidades e institutos federais para fortalecer políticas públicas.
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