Câmara dos Deputados aprova relatório do novo PNE

A Comissão Especial da Câmara aprovou, em 10 de dezembro, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e encaminhou o texto ao Senado.
O PNE foi elaborado a partir do Projeto de Lei nº 2.614/2024, relatado pelo deputado Moses Rodrigues, que incorporou 48% das 4.450 emendas apresentadas.
O plano prevê 19 objetivos estratégicos e metas financeiras, incluindo ampliar os investimentos públicos em educação para 7,5% do PIB em sete anos e 10% ao final do decênio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a aprovação e destacou que o PNE reflete metas discutidas em conferências e dialoga com a sociedade e o parlamento.
O texto segue para apreciação do Senado Federal, com expectativa de aprovação ainda neste ano.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto segue para apreciação do Senado Federal. O projeto é o PL nº 2.614/2024, com relatório do deputado Moses Rodrigues.

O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a aprovação. Ele afirmou que o PNE reflete metas discutidas em conferências e com a sociedade, estabelecendo compromissos da federação para educação básica e superior. A expectativa é de aprovação no Senado ainda este ano.

O relator incorporou 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto original e suas substitutivas. O PNE prevê 19 objetivos estratégicos e metas para a década, incluindo ampliação de creches, educação integral e ensino técnico.

Conteúdo e metas

O texto aponta metas para o período, com investimento público em educação crescendo para 7,5% do PIB em sete anos e chegando a 10% ao final do decênio. Também aborda combate a discriminação e questões climáticas na educação.

Desdobramentos esperados

Agora, o PNE será analisado pelo Senado Federal, que pode apresentar emendas ou aprovar o texto. A tramitação busca consolidar compromissos da União, estados e municípios com indicadores educacionais do país.