CNN Brasil: Cobertura ao vivo de notícias do Brasil e do mundo

Câmara aprovou o substitutivo do novo PNE, consolidando metas de qualidade e equidade e encaminhando o texto ao Senado.
O texto mantém alinhamento com o Sistema Nacional de Educação e não inclui a Educação Domiciliar (homeschooling).
ONG Todos Pela Educação aponta que o PNE aprofunda o foco na qualidade, define metas de aprendizagem por etapa e busca universalizar o nível básico.
A proposta reforça a equidade como princípio central, com metas para reduzir desigualdades e atender diferentes modalidades de ensino.
O Senado deverá ajustar as metas de aprendizagem para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio (itens 5.b e 5.d), buscando equilíbrio entre ambição e exequibilidade.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o substitutivo ao Plano Nacional de Educação (PNE). O texto consolida metas de qualidade e equidade e prepara o caminho para o Senado. O projeto integra diretrizes com o SNE e não inclui a Educação Domiciliar.

A Câmara afastou temas não regulamentados, como a Educação Domiciliar. A proposta mantém o foco em metas de aprendizagem por etapa e amplia o alcance da educação de qualidade, com foco na redução de desigualdades.

Segundo a ONG Todos Pela Educação, o PNE aprofunda o compromisso com a qualidade e prevê metas para o aprendizado básico. O objetivo é universalizar o nível básico de aprendizagem, reforçando o direito à educação.

Entretanto, especialistas alertam que as metas 5.b e 5.d, relativas aos Anos Finais e ao Ensino Médio, devem passar por ajustes no Senado para equilibrar ambição e exequibilidade. A avaliação é crucial para políticas públicas.

Mudança de tema

No Senado, a principal tarefa será calibrar as metas de aprendizagem, mantendo o eixo da equidade sem perder a viabilidade de implementação. O objetivo é um PNE mais próximo da realidade brasileira.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado Federal, onde ajustes pontuais são esperados. A tramitação ampliada busca consolidar o PNE como norte para a educação na próxima década, mantendo coerência com o SNE.