MEC apresenta balanço de ações para gestores em reunião do Consed

Em Maceió, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou da 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), na sexta-feira, 12 de dezembro, com secretários estaduais e parceiros.
O encontro tratou da ampliação de recursos, aprovações do Sistema Nacional da Educação (SNE) e do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, além de relatos de avanços como a redução da evasão pelo programa Pé-de-Meia.
Santana ressaltou o regime de colaboração entre o Ministério da Educação, estados e municípios para a execução das políticas educacionais e destacou resultados dos programas Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pé-de-Meia, Mais Professores para o Brasil, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas.
O ministro citou aAmpliação de recursos para educação, incluindo cerca de R$ 700 milhões no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para obras, creches, escolas de tempo integral, transporte escolar e conectividade, além de ampliar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Também foi anunciada a aprovação do SNE pelo Congresso e do PNE 2024-2034 pela Comissão Especial de Educação da Câmara, com metas para creches, tempo integral, educação profissional e ensino superior, conforme participação dos secretários na definição de diretrizes.

Camilo Santana participou, nesta sexta-feira (12), em Maceió, da 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Consed. Secretários estaduais de educação, técnicos e parceiros discutiram avanços da educação básica e articulação federativa.

O encontro reuniu representantes de todo o país para definir uma agenda nacional de educação básica, com foco na qualidade, equidade e continuidade das políticas públicas. O ministro ressaltou a importância da colaboração entre MEC, estados e municípios.

Além da pauta federativa, foram apresentados resultados de programas já em curso, incluindo ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pé-de-Meia, Mais Professores para o Brasil, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas.

PONTALES E AVANÇOS NA EDUCAÇÃO

Santana destacou que o Pé-de-Meia contribuiu para reduzir a evasão entre alunos do ensino médio, proveniente de uma experiência inicial em Alagoas. Segundo o ministro, a iniciativa ajudou a diminuir o abandono escolar pela metade.

O ministro citou que a redução da evasão vem de ações integradas com secretarias estaduais, garantindo continuidade de trajetórias educativas. Também foram apresentados avanços em conectividade e oferta de educação integral.

A reunião abordou ampliação de recursos para a educação. Dentre as ações, cerca de 700 milhões de reais foram destinados a obras, creches, tempo integral e transporte escolar. Todos faziam parte do Novo PAC.

FINANCIAMENTO E METAS NACIONAIS

Santana informou que o governo trabalha para ampliar o Fundeb, estimando cerca de 70 bilhões de reais na complementação da União, somados aos recursos de estados e municípios. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração.

O ministro também celebrou a aprovação do Sistema Nacional da Educação (SNE) pelo Congresso, que deverá nortear cooperação entre União, estados, municípios e Distrito Federal. O SNE é comparado ao “SUS da educação”.

Em relação ao PNE 2024-2034, o ministro destacou a aprovação pela Câmara e ressaltou que o plano define metas para creche, tempo integral, educação profissional e ensino superior. O Consed terá papel-chave na implementação.