- Estudo inédito que cruza CadÚnico e Censo Escolar com microdados de 2023 mostra desigualdade no acesso à educação infantil; apenas 30% das 10 milhões de crianças de baixa renda no CadÚnico estão em creches, em dezembro de 2023.
- Na pré-escola, 72,5% das crianças de 4 e 5 anos em famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico estavam matriculadas.
- Desigualdades aparecem por região, raça, gênero e deficiência: crianças brancas têm 4% mais chances de creche e 7% mais de pré-escola do que pretas/pardas/indígenas; meninas perdem cerca de 4% na creche e crianças com deficiência têm 13,44% menos chance de estar na pré-escola.
- Fatores como emprego formal, renda, escolaridade, moradia e presença de transferências de renda elevam as chances de matrícula; BPC aumenta 12% na creche e 8% na pré-escola, Bolsa Família aumenta 9% na pré-escola e 2% na creche.
- Pesquisadora Mariana Luz aponta que creche é prioridade para o desenvolvimento infantil e ressalta que crianças do CadÚnico estão sub-representadas; defende políticas de equidade com atuação integrada entre União, estados e municípios.
O estudo inédito sobre equidade na educação infantil cruzou microdados do CadÚnico e do Censo Escolar em 2023 para avaliar o acesso de crianças de baixa renda a creche e pré-escola. O levantamento é uma parceria da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o MEC e o MDS.
A pesquisa mostra que apenas 30% das 10 milhões de crianças cadastradas no CadÚnico estão em creches. Na pré-escola, 72,5% dessas crianças na faixa de 4 e 5 anos estão matriculadas, evidenciando desigualdades regionais e por raça, gênero e deficiência.
AUNC: As informações combinadas ajudam a entender como renda, moradia e transferência de renda impactam a matrícula. O CadÚnico reúne dados socioeconômicos, enquanto o Censo Escolar compila matrículas, infraestrutura e perfil de escolas.
Regiões e desigualdades
A Região Norte apresenta a menor taxa de creche entre crianças do CadÚnico, com 16,4%, seguida pelo Centro-Oeste (25%) e Nordeste (28,7%). Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) ficam acima da média nacional de 30%.
Quanto à pré-escola, Norte e Nordeste registram as menores taxas de matrícula entre as crianças cadastradas, variando de 68% a 78%. A variação regional aponta para barreiras de acesso ainda maiores em parte do país.
Fatores demográficos e econômico
Crianças brancas têm 4% mais chance de frequentar creche e quase 7% mais de frequentar a pré-escola do que pretas, pardas ou indígenas. Meninas têm menor probabilidade de ir à creche (-4,05%) e crianças com deficiência enfrentam redução de 13,44% na matrícula na pré-escola.
Renda e moradia influenciam o acesso. Em domicílios com formalidade no emprego, a probabilidade de creche sobe 32%. Remuneração informal reduz as chances em 9% na creche e 6% na pré-escola.
Transferência de renda e infraestrutura
Benefícios como BPC elevam 12% a chance de Creche e 8% na pré-escola. O Bolsa Família aumenta 9% a matrícula na pré-escola e cerca de 2% na creche. Infraestrutura de moradia e calçamento também impactam positivamente a matrícula.
Mariana Luz, presidente da Fundação, destaca que a creche é crucial para crianças até 3 anos, especialmente em vulnerabilidade. Ela aponta que 70% das crianças do Cad não estão em creches, mesmo com melhoria de 20% para 30% na comparação Cad x Censo Escolar.
Perspectivas e políticas públicas
O estudo surge em meio a debates sobre o novo Plano Nacional de Educação, PNIPI e Conaquei. A pesquisadora enfatiza que ampliar o acesso na educação infantil requer ações prioritárias para quem mais precisa, com foco na equidade.
A Fundação reforça a necessidade de políticas integradas que ataquem raça, gênero, deficiência, renda e moradia. O objetivo é incluir todas as crianças do Cad na escola, desde a creche, para reduzir disparidades.
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