- O MEC reafirmou o compromisso com equidade na educação em 2025, fortalecendo ações como CPOP, PartiuIF, Pneei, Pneerq e EJA.
- CPOP investiu R$ 49,8 milhões, apoiando 384 cursinhos populares e mais de 12 mil estudantes socialmente desfavorecidos, com R$ 200 por mês para permanência. Em 2026, a meta é apoiar 500 cursinhos com R$ 108 milhões.
- O PartiuIF beneficiou 26 mil estudantes do nono ano com investimento de R$ 115,8 milhões, incluindo auxílio de R$ 200 por mês e atividades de recuperação de aprendizagem.
- A Pneei destinou R$ 638 milhões para novas salas multifuncionais em quase 28 mil escolas e R$ 74 milhões para formação de profissionais, fortalecendo a educação inclusiva.
- A Pneerq, com adesão de estados e municípios, formou 262 mil profissionais até 2025 e prevê investir R$ 2 bilhões até 2027; o Pacto EJA alcançou 200 mil beneficiados em 2025, com 80 mil profissionais formados, e há expectativa de ampliar investimentos para até 2027. Também houve avanços com Pneei-TEE e Novo Pronacampo para educação indígena e do campo.
O MEC avançou em 2025 com políticas públicas de equidade e inclusão na educação. Iniciativas vão desde cursinhos populares até educação especial inclusiva e ações voltadas a relações étnico-raciais e EJA. O objetivo é ampliar oportunidades sem discriminação.
Na prática, a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) recebeu fomento de 49,8 milhões de reais e apoiou 384 cursinhos, beneficiando mais de 12 mil estudantes socialmente desfavorecidos. O apoio inclui assistência técnica, administrativa e auxílio financeiro de 200 reais mensais aos cursinhistas.
PartiuIF, ação que facilita o acesso à educação profissional, beneficiou 26 mil estudantes do 9º ano com investimento de 115,8 milhões de reais. O programa oferece 200 reais por mês e atividades para recuperação de aprendizagem, ampliando a passagem para a Rede Federal.
Educação inclusiva e formação de profissionais
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) foi fortalecida com investimentos significativos. Foram aplicados 638 milhões de reais em novas salas multifuncionais entre 2023 e 2025, contemplando quase 28 mil escolas, além de 74 milhões para formação de profissionais da educação.
O Decreto nº 12.686/2025 instituiu a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, consolidando a oferta transversal da educação especial em todos os níveis. A medida reforça serviços que apoiam, complementam e acompanham o processo de escolarização.
Equidade racial e reconhecimento institucional
A Pneerq, lançada em 2024, teve adesão de todos os estados e 97,3% dos municípios. A política já formou 262 mil profissionais até 2025 e tem previsão de investir 2 bilhões de reais até 2027. Em 2025, 436 secretarias de educação receberam o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.
O selo fortalece redes públicas com políticas voltadas à equidade racial e quilombola, com base na legislação vigente, incluindo leis sobre educação étnico-racial.
Educação de jovens e adultos e continuidade de ações
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA) atingiu 200 mil beneficiados em alfabetização em 2025, com 80 mil profissionais em formação. A meta é ampliar matrículas e integrar EJA à educação profissional até 2027, com previsão de 4 bilhões de reais em investimentos.
No âmbito da Educação Escolar Indígena e do Campo, o MEC instituiu a Pneei-TEE e o Novo Pronacampo. As políticas asseguram educação indígena multilíngue, intercultural e adequado ao contexto territorial, além de ações para povos do campo, das águas e das florestas.
Visão institucional e próximos passos
As propostas são conduzidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e pelo Ministério, com base em normas constitucionais e em diretrizes nacionais de inclusão. As ações seguem para implementação e monitoramento contínuo.
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