Nova campanha pede a Starmer que não reduza direitos de crianças com necessidades

Grupo Save Our Children’s Rights, com apoio de Sally Phillips e deputados de várias siglas, faz campanha contra mudanças previstas no mecanismo de suporte a crianças com necessidades especiais de educação e deficiência (SEND) na Inglaterra.
A coalizão entregará uma petição com 130 mil assinaturas e lançou um vídeo direcionado ao líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer.
O vídeo afirma que o governo pretende remover planos de educação, saúde e apoio (EHCPs) e reduzir direitos legais das famílias, sob o pretexto de reformas do SEND.
O Departamento de Educação planeja ampliar a inclusão de estudantes com SEND em escolas públicas, investindo cerca de £ 3 bilhões para criar mais vagas, com maior atuação das escolas no nível de apoio.
Despesas com SEND devem aumentar e, até 2028, déficits de câmaras locais com alta demanda podem chegar a £ 14 bilhões; o governo tem buscado ouvir pais e escolas antes de publicar o white paper, previsto para breve.

Keir Starmer é alvo de uma campanha nacional que pede não reduzir direitos legais de crianças com necessidades educacionais especiais (SEND). O movimento é apoiado pela atriz Sally Phillips e por MPs de vários partidos, incluindo Trabalhistas, Liberal-Democratas e Conservadores.

A coalizão Save Our Children’s Rights, integrada ao grupo de pais Special Needs Jungle e à Ipsea, lançou um vídeo direcionado a Starmer e entregará uma petição com 130 mil assinaturas para sustentar os direitos existentes. A entrega ocorrerá à Downing Street na segunda-feira.

O objetivo é impedir mudanças no conjunto de leis que regem avaliações e apoios para SEND, como os planos educacionais legais conhecidos como EHCPs. O grupo teme que a reforma priorize a redução de custos sobre a proteção dos direitos das famílias.

Segundo Madeleine Cassidy, CEO da Ipsea, as garantias legais são essenciais para assegurar que famílias obtenham o apoio educacional necessário. O vídeo reúne pais, cuidadores e crianças com necessidades especiais para marcar a crise no atual sistema.

A campanha afirma que o governo avalia manter EHCPs, mas pode restringir seu alcance e reduzir a possibilidade de recurso judicial. O Departamento de Educação planeja ampliar vagas em escolas públicas para SEND, com investimento de 3 bilhões de libras.

As autoridades destacam que a mudança envolve maior atuação das escolas na definição do apoio, com contato direto com famílias, sem intermediários locais. Estimativas indicam déficit de 14 bilhões de libras nas contas dos conselhos até 2028.

O governo também está buscando ouvir pais e escolas por meio de consultas online e presenciais para moldar as reformas. O Ministério afirma que a conversa nacional sobre SEND envolve famílias, setor e especialistas.