- Denúncias de professores apontam para aprovações automáticas em conselhos de classe, com dificuldade de registrar faltas e pressões para aprovar alunos que não atingiram a nota mínima.
- Estados Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro adotaram políticas de progressão parcial e continuada próximos a eleições, seguindo exemplos de gestores com visões distintas.
- As políticas são apresentadas como democratização, mas, sem acompanhamento pedagógico e melhoria de infraestrutura, acabam funcionando como aprovação automática.
- O Ideb depende de fluxo escolar e proficiência; aumentar o número de concluintes sem melhorar o desempenho não eleva a nota.
- O problema central é o foco em metas de curto prazo, sem investimentos consistentes na aprendizagem, formação docente e acompanhamento, o que fragiliza o direito à educação.
Nos últimos dias de 2025, escolas da Educação Básica realizaram conselhos de classe para definir aprovação e reprovação. Denúncias de professores apontam impossibilidade de lançar faltas no sistema, além de pressões para aprovar alunos com baixo desempenho. Em várias redes, há pagamento de bônus atrelados à taxa de aprovação.
As denúncias refletem o debate sobre políticas de aprovação automática. Governadores de diferentes espectros apoiam medidas como a progressão parcial e a progressão continuada, já adotadas por estados como Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Em RN, a Portaria 6.452/2025; no RJ, a Resolução 6.391/2025 orientam as regras.
Contexto e protagonistas
Dados indicam que RN ocupa a última posição no Ideb do Ensino Médio, e RJ, a penúltima. Assim, redes que ocupam as primeiras colocações no ranking passaram a adotar políticas de progressão em momentos próximos a eleições estaduais. A justificativa é ampliar o acesso à educação.
O que é exatamente em jogo
Especialistas destacam que a progressão parcial permite avançar sem superar áreas de fragilidade, enquanto a progressão continuada foca em ciclos de desenvolvimento. Ainda, aponta-se a ausência de mecanismos de acompanhamento efetivo da aprendizagem e de melhoria da infraestrutura.
Implicações para o Ideb
O Ideb considera fluxo escolar e proficiência. A aprovação automática tende a inflar o fluxo sem refletir melhora de desempenho, reduzindo a relação entre aprovação e qualidade de ensino. Pesquisadores alertam para distorções na leitura dos resultados educacionais.
Observações sobre avaliação
O Saeb, base para a proficiência, é aplicado em larga escala, com diferenças entre redes públicas e privadas. O conjunto de dados consolida o Ideb apenas para rede, escola ou região, e não para alunos isolados. A prática de políticas de curto prazo é questionada por parte da comunidade educacional.
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