- O governo devolveu integralmente os cortes no orçamento de 2026 para educação e ciência: o Ministério da Educação recebeu R$ 977 milhões e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação recebeu R$ 186,37 milhões, conforme portaria publicada no Diário Oficial de terça-feira, 20 de janeiro de 2026.
- O crédito suplementar para o Ministério da Educação visa custeio, bolsas de pesquisa e obras em universidades e institutos federais.
- Os recursos serão distribuídos entre: R$ 332 milhões para universidades federais, R$ 156 milhões para institutos federais, R$ 230 milhões para a Capes (bolsas de pesquisa) e R$ 259 milhões para manutenção das instituições.
- Os valores foram retirados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual no Congresso no ano anterior.
- Reações: dirigentes de entidades ligadas à educação pública — Conif e Andifes — consideraram a recomposição adequada e importante para a execução do orçamento e a manutenção das instituições.
O governo federal devolveu integralmente os recursos cortados do orçamento de instituições federais de ensino para este ano. A medida constou de portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 20 de janeiro de 2026. A recomposição total foi autorizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
O crédito suplementar libera R$ 977 milhões para o Ministério da Educação (MEC) e R$ 186,37 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os valores voltam a compor o orçamento revisado após cortes durante a tramitação da LOA.
O recurso destinado ao MEC terá finalidades como custeio, bolsas de pesquisa e obras em universidades e institutos federais. A medida busca recompor o funcionamento básico dessas instituições neste início de ano.
A divisão dos recursos ficou da seguinte forma: R$ 332 milhões para universidades federais, R$ 156 milhões para institutos federais, R$ 230 milhões para a Capes e R$ 259 milhões para itens de manutenção das instituições.
Ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou nas redes sociais o compromisso do governo com as públicas. Afirmou que a reposição anual busca mitigar potenciais cortes e manter o diálogo com as universidades e institutos.
Repercussões na comunidade acadêmica destacaram a importância da recuperação orçamentária neste momento. Elaine Cassiano, dirigente do Conif, afirmou ser adequado recompor o orçamento no início do ano para viabilizar a execução.
Para a Andifes, a recomposição integral é vista como fundamental para a manutenção de universidades públicas. José Geraldo Ticanelli destacou o gesto como sinal de investimento contínuo na educação superior brasileira.
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