- O governo devolveu integralmente os recursos cortados: R$ 977 milhões ao Ministério da Educação e R$ 186,37 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2026.
- O crédito suplementar ao MEC é destinado a custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais.
- A distribuição ficou assim: R$ 332 milhões para as universidades federais; R$ 156 milhões para os institutos federais; e R$ 230 milhões para a Capes, voltados a bolsas de pesquisa na graduação e na pós-graduação.
- Os recursos haviam sido reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional no ano anterior.
- Autoridades e entidades do setor elogiaram a recomposição, destacando a importância para a execução orçamentária e a manutenção das instituições federais de ensino.
O governo federal recomporá integralmente os valores cortados do orçamento de educação e ciência para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (20), o Ministério do Planejamento autorizou a devolução de 977 milhões de reais ao Ministério da Educação (MEC). Também houve suplementação de 186,37 milhões de reais para unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O crédito suplementar ao MEC destina-se a custeio, bolsas de pesquisa e obras em universidades e institutos federais. A iniciativa busca compensar reduções ocorridas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no ano passado, assegurando funcionamento de estruturas educacionais federais.
A divisão dos recursos ficou assim: 332 milhões para universidades federais, 156 milhões para institutos federais de ensino técnico e profissional, e 230 milhões para a Capes, com foco em bolsas de apoio à pesquisa na graduação e na pós-graduação.
Repercussão
Ela destaca que o momento de recomposição ocorre no início do ano, para viabilizar a execução do orçamento. A dirigente Elaine Cassiano, do Conif, afirmou que a medida é adequada ante os cortes anteriores e facilita planejamento.
José Geraldo Ticianeli, presidente da Andifes, celebrou a devolução integral, classificando-a como essencial para a manutenção das universidades públicas e ressaltando o investimento na educação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou pelas redes sociais o esforço do governo em repor cortes no orçamento de instituições federais de ensino, ressaltando o diálogo com universidades e institutos.
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