Piso do magistério sobe 5,4% e chega a R$ 5.100 em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. A medida passa a valer já para este ano, com reajuste de 5,4% e aplicação em toda a rede pública do país.

O piso sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. O ganho real fica em 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo INPC, que ficou em 3,9%. A norma define que o piso é atualizado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores.

Cálculo e validade da medida

O mecanismo de atualização usa INPC do ano anterior acrescido de metade da média da variação da receita real do Fundeb, correspondente à contribuição de estados, DF e municípios nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. A lei exige que o percentual não seja inferior à inflação do ano anterior.

O piso é pago por prefeituras e estados (com recursos do Fundeb e de complementações da União). Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisa da aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva.

Observações sobre o impacto

A atualização de 2025 segue a regra de reajuste que, no ano passado, já havia sido de 6,27%. O piso define o salário mínimo para docentes da educação básica. A reavaliação anual depende de indicadores econômicos e da arrecadação vinculada ao Fundeb.