Governo torna Enamed exame de proficiência

O governo federal propõe transformar o Exame Nacional de Avaliação de Medicina (Enamed) em um exame de proficiência para médicos recém-formados. A ideia é tornar o registro profissional dependente do desempenho na avaliação, que passaria a ser obrigatório para obtenção do diploma e exercício da medicina no Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, a mudança busca elevar a segurança na formação dos profissionais e assegurar que eles estejam aptos à prática clínica. A proposta está em discussão e depende de aprovação de órgãos reguladores e entidades médicas.

O Enamed hoje avalia o conhecimento ao fim do curso, mas não é exigido para o registro. Com a reformulação, o exame ganharia peso na habilitação dos médicos, afetando o percurso formativo.

A proposta também prevê uma avaliação contínua ao longo da formação, além do exame final. O objetivo é criar um sistema mais completo que reflita melhor a formação do profissional.

O conjunto de mudanças integra um pacote para modernizar a legislação da saúde e elevar a qualidade da assistência. Ainda não há data definida para implementação, que depende de validação dos órgãos competentes.

Em avaliação: etapas adicionais e prazos

A proposta ressalta etapas ao longo do curso, com o objetivo de reduzir lacunas na prática clínica. A adoção dependerá de aprovação de conselhos, secretarias de saúde e instituições de ensino.

A temática é discutida no âmbito de políticas públicas de formação médica. Caso aprovada, a mudança pode vigorar nos próximos anos, conforme cronograma acordado entre governo e entidades envolvidas.

As autoridades destacam que a adoção não altera a grade curricular existente de forma automática. A decisão final envolve deliberações de órgãos reguladores e de entidades de classe.