- Começou nesta quinta-feira, 22, o prazo para as secretarias de Educação apresentarem pedido de reconsideração do resultado preliminar do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
- O pedido pode ser feito até sexta-feira, 23, exclusivamente pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
- Os resultados preliminares foram divulgados no dia 21 e estão disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
- O resultado final será divulgado em 4 de fevereiro, após a análise dos recursos.
- A edição teve 4.872 inscrições de 5.595 secretarias, representando 87,1% de participação, com as categorias bronze, prata e ouro conforme a pontuação.
O prazo para as secretarias de Educação apresentarem pedido de reconsideração sobre o resultado preliminar do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização começa hoje e segue até sexta-feira. A etapa é voltada aos recursos entre os inscritos na segunda edição do selo. A revisão é feita pelos articuladores da Renalfa, vinculados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O MEC já divulgou a pontuação e a classificação dos participantes na quarta-feira, com os resultados disponíveis no sistema Simec. O pedido de reconsideração poderá ser apresentado apenas por órgãos estaduais e municipais da Renalfa, conforme regras do edital. Um tutorial de orientação também foi disponibilizado pelo ministério.
O resultado final está previsto para sair em 4 de fevereiro, após análise dos recursos. O objetivo é aferir, com base em critérios oficiais, a avaliação das ações de alfabetização desenvolvidas pelas secretarias.
Participação
No total, 4.872 secretarias apresentaram participação no Selo, entre 5.595 que integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O índice de adesão ficou em 87,1%.
O Selo Alfabetização reconhece as secretarias pela formulação e implementação de políticas voltadas ao direito à alfabetização de crianças. Atribuem-se três categorias de desempenho conforme a pontuação: bronze (45 a 64), prata (65 a 84) e ouro (85 a 100).
Colaboração
A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública federal que atua em parceria com estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é ampliar o alcance da alfabetização até o fim do 2º ano do ensino fundamental, com políticas locais adaptadas a cada território.
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