Prazo para contestar resultado do Selo Alfabetização termina hoje

O prazo para apresentar pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23). O Ministério da Educação divulgou os resultados nesta quarta-feira (21).

O Selo reconhece publicamente o esforço das redes de ensino estaduais, distritais e municipais alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Nesta edição, foram inscritas 4.872 redes, de 5.595 participantes, equivalente a 87,1% de participação.

Os pedidos de revisão devem ser feitos diretamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Somente articuladores estaduais e municipais da Renalfa, vinculada à secretaria de educação, podem apresentá-los.

Passo a passo

O MEC disponibilizou um tutorial em vídeo com orientações para o pedido de reconsideração. O selo é dividido em bronze, prata e ouro, conforme pontos obtidos. A categoria ouro exige o atingimento obrigatório da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

Após a análise dos recursos, o resultado final sai em 4 de fevereiro. A cerimônia de entrega para as secretarias que alcançarem a categoria ouro será realizada em Brasília, ainda sem data definida.

Selo e objetivos

O Selo é um reconhecimento simbólico aos esforços para assegurar o direito à alfabetização. Não há premiação em dinheiro. A iniciativa busca incentivar políticas de gestão alinhadas às metas do PNE e do CNCA, promovendo o compartilhamento de boas práticas.