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MEC discute edital de experiências inspiradoras em ETIs

MEC lança edital para mapear e divulgar experiências de educação integral em tempo integral; inscrições vão até 26 de fevereiro, com divulgação nacional

Fotos: Divulgação/MEC
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  • O MEC realizou, em 26 de janeiro, o webinário de lançamento do Edital nº 1/2026, que busca experiências inspiradoras de educação integral em tempo integral em redes e escolas públicas de todo o país.
  • As inscrições vão de 26 de janeiro a 26 de fevereiro, e podem ser feitas por secretarias de educação ou por quem elas indicarem, para candidatar experiências de secretarias, conjuntos de escolas ou de uma escola específica, em até dois eixos distintos.
  • Os eixos cobertos vão desde gestão democrática e participação social até intersetorialidade e articulação em rede, com até duas experiências inscritas por secretaria vinculadas a até dois eixos.
  • Além do mapa de experiências, há possibilidade de difusão por meio de webinários, e-book com narrativas das experiências selecionadas, visitas de campo e até duas bolsas de pesquisa para representantes das iniciativas.
  • Avanços apresentados indicam alta implementação do programa Escola em Tempo Integral: mais de oitenta e três por cento das ações previstas entre 2023 e 2025 já foram iniciadas, participação de mais de noventa por cento dos municípios, transferência de mais de quatro bilhões de reais às secretarias e acréscimo de 1,5 milhão de matrículas em tempo integral nos Censos Escolares de 2023 e 2024.

O MEC realizou nesta segunda-feira, 26 de janeiro, um webinário de lançamento do Edital nº 1/2026. O objetivo é selecionar experiências inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral em redes e escolas públicas de todo o país. O evento foi transmitido pelo YouTube do Ministério.

A diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Tereza Farias, destacou a finalidade formativa das iniciativas. O edital busca visibilidade, troca e aprendizagem colaborativa, reconhecendo o esforço das redes de ensino em todo o Brasil.

A iniciativa é realizada pela parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do grupo Teia. Integra o programa Escola em Tempo Integral do MEC, dando continuidade ao que já foi iniciado pelo Edital 2/2025.

Inscrições e critérios

As inscrições vão de 26 de janeiro a 26 de fevereiro. Devem ser feitas pelos secretários de educação ou quem eles indicarem, para secretarias, redes ou escolas inteiras. Entrada pode ocorrer por escola, rede ou órgão municipal/estadual.

As experiências inscritas devem atender a um dos eixos: gestão democrática, currículo integrado, territórios e saberes, diversidade e inclusão, gestão administrativa e intersetorialidade. Até duas experiências podem ser inscritas por secretaria.

Podem participar secretarias estaduais e do Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 30 mil matrículas. Do total, até dois eixos diferentes podem ser apresentados por cada órgão.

Difusão e desdobramentos

Entre as ações de divulgação, está o mapa nacional de boas práticas em educação integral, além de intercâmbio por webinários e um e-book com narrativas das experiências selecionadas. Haverá visitas de campo e até duas bolsas de pesquisa.

ASE de Educação Integral da SEB mostrou avanços da política entre 2023 e 2025. Alterações nas diretrizes, maior adesão de municípios e o reforço de recursos ressaltaram o progresso da implementação.

Ao longo de 2023 e 2024, o programa registrou aumento de matrículas em tempo integral, com mais de 1,5 milhão de novas vagas no Censo Escolar. O governo informou também transfers de recursos expressivos para a educação básica.

Acesso aos recursos e metas

Entre 2023 e 2025 foram iniciadas ou implementadas 83,3% das ações previstas. Mais de 90% dos municípios aderiram à política, e todas as unidades federativas possuem educação integral em tempo integral.

Foram transferidos mais de 4 bilhões de reais às secretarias, com 81% dos recursos executados. Em 2025, o aporte do Fundeb somou 3 bilhões de reais, contribuindo para ampliar a oferta de ensino em tempo integral.

Contexto institucional

O programa Escola em Tempo Integral atua para incentivar matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica. A iniciativa apoia o atendimento integral, conforme a Meta 6 do PNE 2014–2024, com participação social na formulação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

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