Estado do Rio proíbe carne de tubarão em refeições escolares

O governo do estado do Rio de Janeiro proibiu a carne de cação em refeições de escolas sob gestão estadual, citando riscos de saúde e impactos ambientais.
A regra vale para mil e duzentas escolas da secretaria estadual de educação, o que representa cerca de noventa e cinco por cento das escolas administradas pelo estado; não se aplica a escolas municipais ou privadas, que somam cerca de dez mil e quatrocentas instituições.
A proibição entrou em vigor em vinte e três de outubro de dois mil e vinte e cinco, por meio de uma diretriz administrativa enviada por e‑mail; ainda não foi publicada no diário oficial. O documento foi assinado pela coordinadora de segurança alimentar, Lívia Ribera Souza, e baseou‑se em nota técnica da Sea Shepherd Brazil e do National Forum of School Feeding Councils, com referências à Organização Mundial da Saúde, à Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos e à Oswaldo Cruz Foundation.
A Mongabay apurou que, desde dois mil e quatro, houve licitações para a compra de carne de cação em outros estados, totalizando milhares de toneladas; no Rio de Janeiro, não houve compras para escolas, mas outros órgãos estaduais e municípios compraram, sendo que Petrópolis e Cabo Frio disseram deixar de adquirir cação.
As respostas vão desde elogios de organizações de conservação e de saúde até críticas da indústria pesqueira, que contesta a medida e reivindica transparência; há expectativa de que o estado formalize a proibição no gazette para ter efeito pleno.

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a proibição de carne de cação, carne de tubarão, em refeições escolares na maioria das escolas administradas pelo estado. A medida foi motivada por preocupações de saúde e ambientais, após pressão de conservacionistas e conselheiros de merenda escolar.

A norma estabelece que 1.200 escolas sob a gestão estadual não poderão mais adquirir nem preparar cação para seus cardápios. O decreto não se aplica às milhares de escolas geridas por municípios ou entidades privadas na rede estadual.

O peso da decisão ganhou contornos nacionais, com organizações que defendem a proteção de tubarões destacando a necessidade de acompanhar evidências técnicas. Críticos apontam falta de transparência no processo de decisão.

A medida entrou em vigor em 23 de outubro de 2025, quando foi encaminhada por meio de orientação administrativa aos estabelecimentos. A orientação afirma que a proibição decorre de notas técnicas de Sea Shepherd Brasil e do Fórum Nacional de Conselhos de Merenda Escolar.

O texto, assinado pela coordenadora de segurança alimentar da Secretaria de Educação, recomenda filés de tilápia como alternativa, citando menor concentração de metais pesados e boa aceitação entre alunos.

Mudança de tema: posição de setores e próximos passos

Organizações da indústria contestam a decisão, classificando-a como restritiva e pedindo publicação formal no diário oficial. Algumas entidades defendem a possibilidade de diálogo para soluções equilibradas.

Especialistas e organizações ambientais veem a medida como avanço para a saúde infantil e para a conservação dos ecossistemas marinhos, defendendo que o estado sirva de exemplo no país.

A formalização completa da proibição no gazette estadual é apontada como passo necessário para que a medida tenha efeito definitivo, segundo conservacionistas. Em 2021, cidades paulistas já haviam adotado restrições similares.