- A partir de sexta-feira, 30 de janeiro, candidatos do Enem 2025 que alcançarem a pontuação mínima poderão emitir a “Declaração de Atendimento às Condições de Certificação” para pré-matrícula.
- O documento é prova provisória para matrícula, já que o certificado digital definitivo fica disponível a partir de dois de março.
- O objetivo é manter o cronograma do Sisu, Prouni e Fies, evitando perda de vagas por atraso na documentação.
- Quem tem direito: candidatos com mais de 18 anos na data da prova que não concluíram o ensino médio; exigência de ao menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
- Emissão do certificado digital definitivo ocorre no Portal oficial do Inep a partir de dois de março; prazos de Prouni vão até 29 de janeiro e de Fies de 3 a 6 de fevereiro.
O MEC anunciou uma medida para evitar a perda de vagas no ensino superior por falta de documentação. A partir da próxima sexta-feira, 30 de janeiro, estudantes que participaram do Enem 2025 e alcançaram as notas mínimas poderão emitir uma Declaração de Atendimento às Condições de Certificação. O documento funciona como comprovante provisório para a pré-matrícula em instituições de ensino. A certificação digital definitiva estará disponível a partir de 2 de março.
A iniciativa atende a uma demanda de urgência, já que as principais etapas de matrícula ocorrem em fevereiro. Antes da decisão, muitos alunos ficavam num limbo burocrático, o que poderia comprometer o ingresso no ensino superior. A medida visa manter o cronograma do Sisu, do Prouni e do Fies para os candidatos certificados.
Como obter a certificação provisória
- Quando: a partir de 30 de janeiro
- Onde: na página do participante do Enem
- Quem tem direito: candidatos com mais de 18 anos na data da prova que não concluíram o ensino médio
- Exigência: pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação
- Finalidade: validar a conclusão do ensino médio apenas para pré-matrículas no Sisu, Prouni e Fies
A publicação também esclarece como obter o certificado definitivo. O Inep disponibilizará, em março, o certificado digital de forma 100% online, eliminando a necessidade de deslocamento a certificadoras. Esse certificado substitui a declaração provisória para fins de registro definitivo.
Certificado Digital definitivo
- Data: a partir de 2 de março
- Onde: no portal oficial do Inep
- Vantagem: processo 100% digital, sem necessidade de atendimento presencial
- Prazos de inscrição: Prouni até 29 de janeiro; Fies entre 3 e 6 de fevereiro
Instituições de ensino superior devem considerar que, com o certificado provisório, os cotidianos de pré-matrícula podem prosseguir. A expectativa é que o fluxo de candidaturas para o Sisu, Prouni e Fies seja mantido sem atrasos, assegurando que estudantes tenham condições de ingressar no primeiro semestre.
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