Como funciona o programa Crianças Prósperas e quem é elegível ao NDIS

Thriving Kids é o novo programa que vai oferecer intervenção precoce a crianças com até nove anos, com atrasos leves de desenvolvimento ou autismo, fora do NDIS, com implementação conjunta entre o governo federal e estados a partir de outubro.
O programa não exige diagnóstico formal para acesso, terá serviços em escolas e creches e busca agir cedo para acelerar o desenvolvimento das crianças.
Serão investidos 4 bilhões de dólares no total, com uma divisão igual entre governo federal e estados; cerca de 1,4 bilhão de dólares da contribuição federal deverá ir diretamente aos serviços.
O modelo tem quatro pilares: identificação precoce; acesso a informações e orientação para pais; capacitar os pais; e atendimento rápido de profissionais especializados, como fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos.
Crianças já matriculadas no NDIS mantêm-se nele até 2028; até lá, as crianças sob nove anos continuarão no NDIS, e crianças com deficiência permanente e significativa permanecerão elegíveis, sob condições usuais.

O governo federal australiano apresentou o modelo do programa Thriving Kids, que substituirá o NDIS para crianças com menos de nove anos com atrasos no desenvolvimento leves e autismo. O projeto será operado em parceria com estados e territórios a partir de outubro deste ano, com implementação total prevista para janeiro de 2028. A iniciativa busca ampliar intervenções precoces sem exigir diagnóstico formal.

Thriving Kids oferecerá serviços de intervenção precoce em escolas, creches e outras instituições, com foco em identificar problemas o mais cedo possível. A participação não exigirá diagnóstico formal, o que deve acelerar o acesso aos serviços e reduzir custos para famílias.

O programa foi concebido a partir de quatro pilares: conscientização e identificação precoce, acesso a informações e orientação para pais, desenvolvimento de habilidades parentais e suporte rápido de profissionais da saúde, como fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, audiologistas e psicólogos. O objetivo é fortalecer competências e facilitar transições, como a entrada na escola.

O Thriving Kids terá financiamento conjunto entre o governo federal e estados/territórios, no valor total estimado de 4 bilhões de dólares, com divisão 50/50. Aproximadamente 1,4 bilhão de dólares do aporte federal deverá ser destinado diretamente aos serviços.

O ministro da Saúde, Mark Butler, e o presidente do grupo assessor, o professor Frank Oberklaid, destacam que o programa prioriza o acesso rápido a serviços e a personalização do apoio. O modelo se diferencia do NDIS ao vincular serviços a metas de desenvolvimento, com duração limitada no tempo.

A mudança visa conter o crescimento de custos do NDIS, que atinge cerca de 50 bilhões de dólares por ano com aproximadamente 750 mil pessoas atendidas. Estima-se que, hoje, 11% das crianças de 5 a 7 anos recebam serviços pelo NDIS, com alta prevalência de autismo entre os participantes.

Crianças já inscritas no NDIS podem permanecer no programa. Até 2028, crianças com deficiência permanente e significativa continuarão elegíveis para o NDIS, conforme as regras vigentes.

Reações ao Thriving Kids variaram. A oposição afirmou que o governo não explicou suficientemente como o programa funcionará na prática, nem os impactos no orçamento. Entidades de educação especial e infantil afirmaram que a mudança pode reduzir a carga de trabalho de educadores e melhorar o suporte a famílias.