- O deputado Guilherme Cortez (PSOL) apresentou uma representação ao Ministério Público de Contas de São Paulo para apurar irregularidades na contratação e distribuição de material didático da rede estadual.
- O foco é o gasto de cerca de R$ 28,9 milhões na produção de apostilas para o segundo ano do ensino médio, que continham erro histórico sobre a Segunda Guerra Mundial.
- O conteúdo indicava, de forma equivocada, que a Segunda Guerra ocorreu na década de 1950, apesar de ter ocorrido entre 1939 e 1945.
- A denúncia ocorre após críticas de estudantes nas redes sociais e coincide com outro caso recente de falhas em escolas estaduais, envolvendo uma escola cívico-militar em Caçapava.
- Cortez pede investigação dos procedimentos administrativos da Secretaria da Educação, incluindo mecanismos de controle de qualidade e fiscalização contratual, com possível responsabilização de agentes públicos e empresas envolvidas.
O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) protocolou uma representação no Ministério Público de Contas de São Paulo para apurar irregularidades na contratação e distribuição de material didático da rede estadual. O conteúdo distribuiu erro histórico no capítulo sobre a Segunda Guerra Mundial.
Segundo a denúncia, o gasto com as apostilas foi de cerca de 28,9 milhões de reais e destinou-se ao segundo ano do ensino médio. A crítica partiu de estudantes que expuseram o erro em redes sociais.
A reprodução do erro ocorreu mesmo após o governo reconhecer a falha e anunciar medidas de correção no material. Cortez sustenta que isso não elimina a necessidade de verificar a regularidade do gasto público.
Dutos da denúncia
A representação solicita a abertura de procedimentos pelo Ministério Público de Contas para acompanhar as despesas. Também pede a responsabilização de agentes públicos e das empresas envolvidas na produção do material.
A apuração deverá analisar mecanismos de controle de qualidade, supervisão da execução contratual e critérios de contratação. A atuação visa esclarecer eventuais falhas no processo de aquisição e distribuição.
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