- O MEC investe R$ 746,9 milhões no Rio de Janeiro para melhoria da infraestrutura da educação básica entre 2023 e 2027, com 16 obras e 18 ônibus escolares, sendo a primeira vez que o Novo PAC beneficia a educação básica no estado.
- O programa Pé-de-Meia beneficiou 280,2 mil estudantes cariocas em 2025, equivalente a 54,6% dos alunos das redes públicas do RJ.
- Entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, o Fundeb destinou R$ 120,9 milhões para facilitar 29.972 matrículas de tempo integral no RJ.
- Em 2025, o CNCA teve investimentos de R$ 2,1 milhões para Cantinhos da Leitura e apoio à Renalfa, com R$ 2 milhões em bolsas para 136 articuladores.
- A Estratégia Nacional Escolas Conectadas atingiu 68,2% das escolas públicas do RJ, com 5.687 unidades recebendo recursos do PDDE-PIEC e mais de R$ 17,8 milhões investidos.
O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 746,9 milhões para a melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica no Rio de Janeiro, por meio do Novo PAC. O aporte, válido entre 2023 e 2027, financia 16 obras de construção ou conclusão de escolas e creches e a aquisição de 18 ônibus escolares.
O estado recebe pela primeira vez recursos do Novo PAC voltados à educação básica, com foco em ampliar a permanência escolar e a oferta de serviços. A ação integra o pé de meia de apoio à matrícula e ao transporte de estudantes da rede pública fluminense.
O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também ampliou ações de conectividade e inovação. Em 2025, o Rio de Janeiro recebeu investimentos para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e para a educação superior, além de ações de alfabetização e formação de docentes.
Na esfera da educação profissional, o MEC empenhou R$ 30,1 milhões no último ano para o estado, com seis novos campi de institutos federais em andamento ou prontos e 26 obras de melhoria de infraestrutura em unidades existentes.
Para a educação superior, o Novo PAC destinou R$ 12,6 milhões em 2025, autorizando a consolidação de 9 obras de campi universitários já em curso. As ações visam ampliar a oferta de ensino superior no estado.
Em 2025, o MEC também lançou o programa Mais Professores para o Brasil, com iniciativas como a Prova Nacional Docente (PND). No Rio, mais de 72 mil pessoas participaram da primeira edição do exame.
Ainda em educação básica, o programa Pé-de-Meia Licenciaturas distribuiu 835 bolsas a estudantes com bom desempenho no Enem, que ingressaram em licenciaturas presenciais para atrair talentos para a carreira docente.
O governo federal reforçou a equidade e a inclusão em 2025. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) capacitou 2.935 profissionais no estado para atuação com estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
A Pneerq, outra linha federal, repassou R$ 2,2 milhões ao RJ via PDDE para Educação para as Relações Étnico-Raciais e R$ 560 mil para Educação Escolar Quilombola, com ações voltadas a reduzir desigualdades.
No campo da alfabetização, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) registrou 77 turmas ativas do Brasil Alfabetizado no Rio de Janeiro em 2025, concentradas em espaços comunitários, igrejas e associações de bairro.
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