MEC disponibiliza coleção sobre Educação em Direitos Humanos

O Ministério da Educação lançou o terceiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos, com o tema o papel das escolas na promoção de direitos de migrantes, refugiados e apátridas.
O objetivo é orientar profissionais da educação a atuar como promotores desses direitos, fortalecendo a escola como espaço de proteção e acolhimento.
O material aborda conceitos de migrações, cenário atual no Brasil e dificuldades na proteção de migrantes, especialmente crianças e adolescentes, além da legislação aplicável.
A edição está disponível na plataforma MEC RED, onde também é possível acessar os dois volumes anteriores, desenvolvidos em parceria com a UFU e a OEI.
As edições anteriores tratam de violência sexual contra crianças e adolescentes (volume 1) e de combate ao trabalho infantil (volume 2), com diretrizes baseadas na CF, ECA, LDB, PNEDH e DNEDH.

O Ministério da Educação (MEC) lançou o terceiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O título é “O Papel das Escolas na Promoção de Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas”. A meta é orientar profissionais da educação a promover direitos dessa população, fortalecendo a escola como espaço de proteção e acolhimento.

O material aborda conceitos sobre migrações, o cenário atual de movimentos migratórios no Brasil e as dificuldades na promoção de direitos de migrantes, especialmente crianças e adolescentes. Também descreve legislação internacional e nacional de proteção e o que a escola pode fazer pelo acolhimento.

A edição já está disponível na plataforma MEC RED, onde também é possível acessar os dois volumes anteriores. O objetivo é oferecer textos objetivos que sensibilizem, capacitem e instruam os educadores na perspectiva de Educação em Direitos Humanos.

Sobre a Coleção

O volume 3 continua a proposta de disponibilizar conteúdos objetivos para capacitar profissionais da educação a atuar na promoção dos direitos humanos, com foco em migrantes, refugiados e apátridas.

Produzidos pela Secadi em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), os cadernos conectam recomendações legais aos direitos de crianças e adolescentes.

As diretrizes baseiam-se na Constituição Federal, no ECA, na LDB, no PNEDH e nas DNEDH, sinalizando o papel da escola na efetivação desses direitos.

Edições anteriores

O volume 1, intitulado O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, apresenta conceitos e metodologias para tornar a escola mais segura e acolhedora.

O volume 2, O Papel da Escola no Enfrentamento ao Trabalho Infantil, reforça a escola como espaço de prevenção e proteção, promovendo redes locais de cuidado e cidadania.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi