- A segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização teve 4.872 redes de ensino aderindo, entre 5.595 participantes (87,1% de participação).
- Ao todo foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze.
- Desse total, 4.728 redes foram certificadas, correspondendo a 97% de êxito entre as participantes.
- O Selo integra o eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do CNCA, instituído pelo Decreto número 12.191/2024, e visa reconhecer ações de gestão em secretarias de educação.
- A cerimônia de entrega está prevista para acontecer em Brasília, em data a ser definida; o objetivo é fortalecer a alfabetização e a recomposição das aprendizagens nos anos iniciais.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Foram 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze. A divulgação ocorreu na segunda-feira, 9 de fevereiro, com dados disponíveis no Simec.
Participaram 4.872 redes de ensino das 5.595 que integram o CNCA, atingindo 87,1% de adesão. Desse total, 4.728 redes foram certificadas, configurando 97% de êxito entre as participantes. A premiação evidencia o engajamento das redes públicas em todas as regiões do país.
O Selo reconhece a gestão das secretarias de educação e as ações que asseguram o direito à alfabetização. O certificado é parte do eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do CNCA, instituído pelo Decreto 12.191/2024, e não se destina à promoção de indivíduos.
Selo, critérios e categorias
O Selo avalia ações de gestão, governança, formação e acompanhamento da aprendizagem, com base em edital e critérios técnicos. O objetivo é reconhecer estratégias que contribuam com metas de alfabetização previstas no PNE e no CNCA.
As categorias são bronze, prata e ouro. O ouro está ligado ao atingimento da Meta ICA. A certificação é de reconhecimento às gestões, não de promoção individual, e acompanhará o amadurecimento das políticas. A cerimônia de entrega ocorre em Brasília, data ainda a definir.
Participação e próximos passos
O CNCA funciona em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é assegurar que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano, com ações de recomposição das aprendizagens para anos seguintes. O MEC afirma que seguirá atuando junto aos entes para aprimorar as ações e fortalecer a política nacional de alfabetização.
Assessoria de Comunicação Social do MEC traz as informações, com base na SEB, para esclarecer o alcance e as condições do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
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