Rio de Janeiro proíbe carne de tubarão em escolas estaduais

O estado do Rio de Janeiro proibiu a compra de carne de tubarão para cerca de 95% das escolas estaduais, por razões ambientais e de saúde.
A suspensão passou a valer em outubro de 2025 e vale apenas para as escolas geridas pela secretaria de educação estadual; 10.400 escolas municipais ou privadas permanecem com a possível oferta de carne de tubarão.
A decisão decorre de uma investigação da Mongabay, de julho de 2025, que apontou compras públicas de carne de tubarão em instituições brasileiras desde 2024, totalizando mais de cinco mil toneladas.
A carne costuma ser rotulada de “cação” no lugar de “tubarão”, o que dificulta a identificação e aumenta o risco de peixe de espécies protegidas serem comercializadas ilegalmente.
Especialistas em saúde pública ressaltam que tubarões acumulam metais pesados, como mercúrio, e não há nível seguro de exposição para crianças; o órgão estadual de educação afirmou ter adotado a decisão com base em precaução e proteção das crianças.

O estado do Rio de Janeiro proibiu a compra de carne de tubarão para aproximadamente 95% das escolas estaduais, alegando razões ambientais e de saúde. A medida entrou em vigor em outubro de 2025 e afeta apenas as escolas geridas pela Secretaria de Educação estadual.

A decisão foi tomada com base em avaliações técnicas, científicas, de saúde e ambientais, alinhadas ao princípio de precaução. A suspensão visa proteger crianças e adolescentes, segundo a secretaria. A prática já era alvo de debate na imprensa e entre especialistas.

Contexto e desdobramentos

Relatório da Mongabay, em julho de 2025, mostrou que a carne de tubarão era instalada com frequência em instituições públicas no país, incluindo escolas. Mais de mil licitações teriam sido emitidas desde 2024, somando mais de 5,4 mil toneladas destinadas a consumo público.

Especialistas em saúde pública apontam riscos de metais pesados, como mercúrio, presentes em tecidos de tubarões. Crianças, com desenvolvimento em curso, seriam mais vulneráveis a impactos nessas exposições.

O governo estadual recebeu apoio de organizações de proteção de fauna para a mudança, mas houve resistência de entidades do setor pesqueiro, que argumentaram que a carne de cação permanece legal e pode ser uma opção nutritiva e acessível para alunos.

Abrangência e limitações

A norma alcança apenas escolas sob gestão da Secretaria de Educação estadual. Outras 10.400 unidades, administradas por prefeituras ou instituições privadas, continuam autorizadas a servir carne de tubarão.

A divulgação da medida ocorreu diretamente a escolas, sem publicação na imprensa oficial do estado. Autoridades do setor técnico classificaram o formato como fragilizado e com falta de transparência.

Histórico regulatório

Uma proposta de proibição federal sobre a carne de tubarão tramita no Congresso desde 2023, sem avanços significativos até o momento. A decisão do Rio de Janeiro não resolve a questão em todo o país.

Fontes oficiais e o material utilizado pela reportagem indicam que a proteção à saúde e ao meio ambiente orienta a decisão do estado. As informações são baseadas em comunicados e documentos da secretaria, bem como em levantamentos de organizações de pesquisa e defesa ambiental.