Provisões de envio deixam áreas carentes da Inglaterra para trás, diz relatório

Dois ex-secretários de Educação do Partido Trabalhista pedem mudanças, após estudo da Policy Exchange mostrar que o gasto local com SEND aumentou mais de £ five bilhões em termos reais de 2018-19 a 2024-25, um salto de 58,5% em seis anos.
O levantamento aponta que o gasto em SEND nos 50% dos conselhos mais ricos subiu 65% em termos reais, frente a um aumento de 51% nos mais desfavorecidos.
O relatório afirma que há relação clara entre desvantagem e necessidades SEND, o que torna os números ainda mais preocupantes.
O governo trabalha em propostas para reformar o sistema SEND, que serão apresentadas em um white paper sobre educação ainda neste mês.
Ministérios dizem que devem gastar cerca de £5 bilhões para quitar 90% das dívidas de SEND acumuladas pelos conselhos até abril, sob o argumento de prevenir falência de parte das administrações locais.

Two ex-secretários de Educação do Labour pediram mudanças no sistema de necessidades educacionais especiais (SEND) na Inglaterra, citando dados que apontam gasto crescente em áreas menos pobres e atraso nas regiões mais desfavorecidas. A análise usa dados municipais para 2018-19 a 2024-25.

O relatório da think tank Policy Exchange, From Rates to Ruin, aponta aumento de mais de £5 bilhões em termos reais no gasto total com SEND, representando 58,5% de alta em seis anos. O estudo compara ganhos entre territórios.

Segundo o estudo, o gasto em SEND nas 50% mais ricos aumentou 65% em termos reais, enquanto nas áreas mais pobres subiu 51%. Os autores dizem que a relação entre desvantagem e necessidades de SEND é clara, e o ritmo de elevação preocupa.

Ruth Kelly, ex-secretária de Educação (2004-2006), afirma que o crescimento de gastos impõe carga insustentável aos conselhos locais, num momento de cortes de serviços. Ela defende trazer sanidade e previsibilidade ao sistema para assegurar o futuro do SEND.

Estelle Morris, ex-secretária de Educação (2001-2002), acrescenta que o sistema atual amplia custos para autoridades locais e revela impactos diferentes entre municípios. Conclui que maior despesa ocorreu em áreas com menor nível de privação, sinalizando necessidade de mudanças radicais.

Nesta semana, o governo informou que pretende gastar cerca de £5 bilhões para quitar 90% da dívida de SEND dos conselhos até abril. Líderes municipais temem que, sem intervenção, centenas de municípios enfrentem dificuldades financeiras graves até 2028.

Zachary Marsh, pesquisador da Policy Exchange, destaca que reformar o financiamento de SEND é essencial para reduzir a pressão sobre as tesourarias locais e, consequentemente, no orçamento do Tesouro. Ele aponta que o aumento é ligado a pedidos de EHCPs.

Especialistas ouvidos pela reportagem dizem que o acesso a aconselhamento jurídico facilita a obtenção do apoio previsto em lei. Afirmam que a narrativa de demanda excessiva não condiz com a realidade de quem precisa do suporte legal adequado.

O Ministério da Educação foi contatado para comentar a matéria. O envio de respostas não foi divulgado neste texto.