- Conselhos na Inglaterra defendem que transporte escolar para SEND seja means-tested, com contribuição financeira de famílias acima de determinado rendimento.
- Custos anuais de transporte casa-escola para SEND podem chegar a £3.4bn até 2030-31, ante £2bn no ano passado.
- CCN alerta que, sem reforma significativa, seriam transportados 100.000 alunos adicionais até o fim da década.
- Proposta inclui revista dos critérios de elegibilidade de caminhada, revisões anuais das transportes e mensagem de que taxi privado é opção de último recurso.
- Críticas destacam o risco de excluir crianças com deficiência da educação; governo diz que reformas vão transformar oportunidades e sustentabilidade do sistema.
As autoridades locais da Inglaterra defendem que o transporte escolar destinado a crianças com necessidades educacionais especiais e deficiência (SEND) deve passar pela avaliação de renda. A demanda tem aumentado de forma considerada insustentável, segundo os conselhos.
A análise da CCN aponta que, sem reformas profundas, até o fim da década serão transportadas 100 mil crianças a mais, equivalente ao contingente de uma grande cidade. A proposta central é instituir uma política nacional de deferimento financeiro, com uma contribuição de famílias acima de um patamar de renda definido, implementada de forma sensível ao custo de vida.
A CCN sugere rever limites de deslocamento a pé (duas milhas para menores de oito anos e três milhas para oito anos ou mais), realizar revisões anuais das trajetórias de transporte e tornar a independência das famílias mais clara ao longo do tempo. A ideia é que o transporte particular seja visto como última opção.
Propostas e críticas
Especialistas alertam que a means testing pode excluir crianças com deficiência do acesso à educação. A atuação de transportes deve considerar necessidades individuais, e não apenas a renda familiar, argumentam defensores de SEND. Associações de defesa destacam que longos deslocamentos refletem décadas de subinvestimento.
Ainda segundo o contexto, as autoridades precisam oferecer transporte gratuito para estudantes que não podem caminhar até a escola mais próxima por distância, necessidade especial ou questões de segurança. O governo anunciou recentemente um investimento de £5 bilhões para quitar dívidas de SEND, condicionado à atualização das diretrizes locais, ainda sem cobrir o transporte de ida e volta.
Em média, 206 mil estudantes SEND foram transportados no ano passado; a projeção aponta que esse número alcance 311 mil em 2030-31, se as tendências atuais permanecerem. O custo do transporte escolar entra nos grandes desafios orçamentários dos municípios.
Papel do governo e próximos passos
Representantes locais afirmam que as despesas com transporte escolar se tornaram uma das maiores pressões sobre os orçamentos, com crescimento previsto nos próximos anos. O governo sustenta que as reformas SEND devem transformar oportunidades, aproximando o suporte da escola mais próxima de cada criança e assegurando maior sustentabilidade financeira. Uma white paper sobre educação inclusiva está a caminho.
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