MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

O MEC divulgou a portaria com os calendários de pagamento do Pé-de-Meia 2026, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico.
Entre 26 de fevereiro e 5 de março será depositado R$ 1 mil na conta do estudante aprovado em cada um dos três anos letivos de 2025, com saque permitido apenas após a conclusão total do ensino médio em 2025.
Há uma parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Enem em 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano em 2025.
O calendário prevê até nove parcelas para quem tem pelo menos 80% de frequência no ano letivo regular, e até quatro parcelas por semestre para a Educação de Jovos e Adultos (EJA).
Mudanças incluem: 15 janelas de transmissão de dados entre secretarias de educação; CadÚnico deve estar ativo até 7 de agosto de 2026; matrícula tardia acima de dois meses faz perder a parcela de matrícula, mas não impede recebimento das demais parcelas.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) a portaria com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa é destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública.

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, os aprovados em cada um dos três anos letivos de 2025 terão R$ 1 mil depositados na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do benefício. O saque fica permitido apenas após a conclusão de todo o ensino médio em 2025.

Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Enem em 2025, desde que tenha concluído o terceiro ano naquele ano. O recebimento também depende da conclusão do ensino médio em 2025.

O total de parcelas permanece em nove, desde que o estudante mantenha, no ano regular, ao menos 80% de frequência. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem receber até quatro parcelas por semestre.

A portaria encerra o calendário de 2025 e ajusta o funcionamento do Pé-de-Meia para as redes de ensino. As mudanças visam aprimorar a gestão de dados e a elegibilidade dos estudantes.

Mudanças principais incluem: aumento de janelas de transmissão de dados para 15, para ampliar a comprovação de frequência e corrigir dados com mais segurança. A data-base do CadÚnico passa a ser 7 de agosto de 2026 para 2026.

Outra novidade é a regra de matrícula tardia: alunos que ingressarem com atraso superior a dois meses perdem a parcela de matrícula, mas continuam elegíveis a parcelas de frequência e de conclusão, desde que estudem regularmente.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educativa, incentivando a permanência no ensino e a conclusão do ensino médio. O incentivo financeiro é pago pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.

Para verificar requisitos e detalhes de acesso, o MEC orienta consultar fontes oficiais do programa. As informações oficiais destacam que novos entrantes devem cumprir as normas para ter direito aos pagamentos.