- O MEC assinou, em 19 de fevereiro, em nova delhi, um memorando de entendimento com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT‑B) para impulsionar a transformação digital na educação brasileira.
- O acordo, com vigência de três anos, prevê apoio técnico, desenvolvimento de capacidades, intercâmbio de experiências e implementação de projetos-piloto envolvendo infraestruturas públicas digitais, bens públicos digitais e código aberto.
- O documento foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo representante do IIIT‑B, Sridhar Srinivasa Ratnam.
- O MEC poderá usar o ecossistema do IIIT‑B, incluindo COSS, MOSIP, OpenG2P, CDPI, Inji e e‑Signet, para apoiar a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE).
- A parceria está alinhada com a Lei Complementar nº 220/2025 e prevê ações para ampliar a transformação digital na educação brasileira, com projetos-piloto e transferência de know‑how.
O Ministério da Educação (MEC) assinou um memorando de entendimento com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B) na quinta-feira, 19 de fevereiro, em Nova Délhi, Índia. O objetivo é impulsionar a transformação digital na educação brasileira por meio de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes de código aberto. A vigência é de três anos, com possibilidade de prorrogação.
O acordo foi assinado pelo ministro Camilo Santana, que acompanha o presidente Lula na visita à Índia, e por Sridhar Srinivasa Ratnam, representante do IIIT-B. Santana lembrou uma missão brasileira a Bangalore, em dezembro de 2025, para troca de experiências, destacando a importância de fomentar cooperação técnica, capacidades institucionais e projetos-piloto.
A parceria contempla a adoção de iniciativas já desenvolvidas pelo IIIT-B, que contam com um ecossistema de organizações e projetos. Entre eles estão o Centro de Sistemas Sociais Abertos (COSS), MOSIP, OpenG2P, o Centro para Infraestruturas Públicas Digitais (CDPI), Inji e o e-Signet. O objetivo é apoiar a infraestrutura educacional brasileira multissetorial, incluindo a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), criada pela Lei Complementar 220/2025.
Detalhes da implementação e impactos
O MEC poderá transferir conhecimentos técnicos e metodológicos para equipes brasileiras, promover a adoção de DPGs em código aberto na educação e desenvolver projetos-pilotos. As ações devem facilitar a implementação da INDE e a modernização de serviços digitais no setor educacional, conforme diretrizes da parceria.
A colaboração aponta para uma agenda mais ampla de transformação digital na educação do Brasil, com potencial de ampliar o uso de tecnologías abertas, intercâmbio de experiências e capacidades técnicas entre as instituições envolvidas. O acordo tem duração inicial de três anos e poderá ser renovado.
Contexto bilateral
A visita de Lula à Índia reflete o atual dinamismo nas relações entre as nações, incluindo acordos de cooperação tecnológica. Lula discursou na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, defendendo governança multilateral e equilíbrio entre inovação e democracia.
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