- Governo britânico vai apresentar uma reforma “geracional” do apoio a necessidades educacionais especiais e deficiências (Send) com investimento de £4 bilhões para transformar o atendimento em escolas na Inglaterra.
- Parte do plano é ampliar o suporte especializado em escolas comuns, criar 60 mil vagas adicionais em escolas de educação especial e oferecer financiamento direto para inclusão.
- Haverá critérios mais rigorosos para crianças com plano de educação, saúde e assistência (EHCP), reservando os direitos legais para quem tem necessidades mais severas, enquanto outros recebem apoio adicional.
- Será criado um serviço de “especialistas à mão” (financiado por £1,8 bilhão) para financiar professores de Send e fonoaudiólogos, disponível mesmo sem EHCP; também haverá um novo piso de inclusão nas escolas.
- Municípios terão novas obrigações legais para cumprir os deveres com alunos Send sob pena de perder controle sobre os serviços, e as famílias passarão a receber uma lista de opções de escolas com possibilidade de recursos caso haja recurso.
O governo britânico anunciará uma reforma considerada geracional no apoio a crianças com necessidades especiais e deficiência (Send) em escolas da Inglaterra, com um investimento de cerca de 4 bilhões de libras. A meta é transformar o atendimento e ampliar a oferta de suporte dentro das escolas.
A nova abordagem promete ampliar o apoio especializado nas escolas, com 60 mil vagas adicionais em educação especial. Também haverá critérios mais rígidos para quem tem um plano de educação, saúde e inclusão (EHCP), reservando-o para casos de necessidades mais complexas.
O pacote inclui financiamento direto de 1,6 bilhão de libras para educação infantil, escolas e faculdades, em três anos, para ações como apoio linguístico em pequenos grupos. Um montante adicional de 1,8 bilhão financiará serviços de especialistas às mãos de gestores locais.
Além disso, haverá um fundo para criar 60 mil vagas extras em escolas especiais, melhoria da formação de docentes e a criação de uma base de inclusão nas escolas. O objetivo é reduzir o efeito de “loteria de código postal” no acesso a serviços.
As propostas foram apresentadas após um amplo esforço de consulta com pais, docentes e autoridades locais, em meio a críticas sobre atrasos e falhas no atual sistema. As autoridades prometem maior responsabilização das shires no atendimento, sob risco de perda de poderes.
Para o governo, a reforma garante um atendimento mais personalizado, decidido por necessidades do aluno e não por um modelo único. A medida também visa acelerar prazos de avaliação e ampliar a disponibilidade de apoio próximo às famílias.
Partes da comunidade educativa avaliaram as mudanças com cautela. Entidades de defesa das Send destacaram a necessidade de manter gargalos como recrutamento e retenção de profissionais especializados para que a oferta seja plena.
Líderes locais, como representantes de grandes regiões, sinalizaram apoio inicial às reformas, destacando a possibilidade de pilotos com foco em inclusão e prevenção, antes da implementação total em toda a Inglaterra.
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