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TikTok exigirá permissão dos pais para aumentar tempo de tela de menores de 16

A partir de dezessete de março, apenas pais poderão alterar o tempo de tela de menores de 16 anos no TikTok, conforme o ECA Digital

Ícone do aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok. — Foto: AP/Matt Slocum/Arquivo
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  • A partir de 17 de março, contas de adolescentes de 13 a 15 anos no TikTok não poderão alterar configurações por conta própria; é necessária a permissão de pais ou responsáveis vinculados às contas.
  • A mudança ocorre para cumprir o ECA Digital, que exige que perfis de menores de sixteen anos estejam vinculados a um adulto responsável.
  • As configurações são acessadas em Sincronização Familiar e incluem tempo de tela, pausas programadas e restrição de conteúdos; o tempo padrão é uma hora por dia para 13 a 15 anos.
  • Pais podem estender o período de silêncio de notificações, que normalmente vai das 21h às 8h, para além desse intervalo.
  • Mesmo com a autorização dos adultos, usuários de até 15 anos não poderão enviar mensagens privadas, baixar vídeos, fazer lives, ver a aba “Para Você” ou enviar presentes virtuais.

O TikTok vai exigir autorização de pais ou responsáveis para alterações nas configurações de tempo de tela de menores de 16 anos. A regra atinge contas de usuários entre 13 e 15 anos.

A mudança ficará válida a partir de 17 de março, coincidindo com a entrada em vigor do ECA Digital, que vincula contas de adultos e de adolescentes na rede.

Os adolescentes serão informados da mudança por notificações enviadas pela plataforma na quarta-feira, dia 4. A partir de 17 de março, apenas pais ou responsáveis poderão modificar ajustes de atividade.

Novos controles para contas de menores

As configurações passaram a ficar acessíveis na área Sincronização Familiar, permitindo controlar o tempo de tela. O padrão é 1 hora por dia para jovens de 13 a 15 anos.

Os responsáveis também poderão determinar dias e horários para pausas programadas e restringir conteúdos aos quais o menor tem acesso na rede.

Além disso, pais podem ampliar o período de silenciamento das notificações para adolescentes, que hoje permanecem desativadas entre 21h e 8h para a faixa etária de 15 anos ou menos.

Limitações que permanecem

Mesmo com a autorização adulta, jovens de até 15 anos não terão acesso a mensagens privadas, downloads de vídeos, transmissões ao vivo, recomendação na aba Para Você ou presentes virtuais. Esses recursos continuam indisponíveis para essa faixa etária.

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