Governo divulga dados de beneficiários do BPC na escola, sem atualização

Governo divulgou, pela primeira vez desde 2022, o número de beneficiários do BPC que estão na escola; o pareamento de dados estava atrasado.
Em 2024, 83% das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que recebem o benefício estão matriculados na escola, o que corresponde a 870.093 jovens; é o maior índice desde o início do programa BPC na Escola, em 2007.
O BPC é pago a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. A renda familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 379,50). O valor do benefício é de R$ 1.518.
O cruzamento de dados é feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); em 2025 houve atraso para apresentar a Nova Relação de Beneficiários e inserir no Sistema BPC na Escola, dependente de parecer da Procuradoria Jurídica do Inep.
No último pareamento divulgado, em 2022, foram identificados 500.670 beneficiários com deficiência de 0 a 18 anos, com aproximadamente 70% matriculados e 149.879 sem registro de matrícula; o histórico mostra evolução de 21% em 2008 para 65,3% em 2021.

O governo federal divulgou pela primeira vez, desde 2023, o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola. O pareamento de dados vinha atrasado desde 2022 e, com a atualização, ganha visibilidade pública.

Em 2024, 83% das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos beneficiários do BPC estavam matriculados na escola, totalizando 870.093 jovens. Trata-se do maior índice registrado desde o início do programa BPC na Escola, em 2007.

O BPC é pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O critério de renda per capita é até 1/4 do salário mínimo, equivalente a R$ 379,50. O beneficio mensal corresponde a um salário mínimo.

A coordenação do cruzamento de dados fica a cargo do MDS, em parceria com o Inep. O objetivo é monitorar o atendimento a famílias de baixa renda e com deficiência, fortalecendo ações de inclusão e educação.

Em 2022, o último pareamento divulgado, 500.670 beneficiários com deficiência tinham 0 a 18 anos. Desse total, cerca de 70% tinham registro de matrícula escolar; 149.879 não apresentaram matrícula.

O histórico do pareamento mostra evolução: em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, esse índice subiu para 65,3%, evidenciando melhoria gradual.

Detalhes técnicos do pareamento

O MDS informou que o acesso e o compartilhamento das bases dependem de parecer da Procuradoria Jurídica do Inep. Somente após o Pareamento, será possível gerar a Nova Relação de Beneficiários e inserir dados no Sistema BPC na Escola.