- A adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade vai de 16 de março a 19 de abril e é voluntária.
- A adesão deve ser feita pelos secretários de educação estaduais e municipais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
- O objetivo é reforçar a educação para cidadania e sustentabilidade em todas as etapas da educação básica, alinhando-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na macroárea Civismo e Cidadania.
- Um webinário no YouTube do MEC, realizado em 13 de março, informou o processo e reuniu gestores estaduais e municipais.
- O programa tem três eixos: governança interfederativa, orientação curricular e formação de profissionais, e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas.
O Ministério da Educação abriu o período de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. A janela vai de 16 de março a 19 de abril e é voltada a redes de ensino da educação básica. A iniciativa foi lançada em 2025 pela Portaria nº 642/2025.
A adesão é voluntária e deve ser feita pelos secretários de educação estaduais e municipais pelo Simec, sistema do MEC. Na sexta-feira, 13 de março, houve um webinário no canal do YouTube do MEC para explicar o processo e mobilizar as redes.
Objetivos e alcance
O programa visa fortalecer a democracia e promover práticas sustentáveis em todas as etapas da educação básica. Buscará integrar temas de civismo, políticas públicas, controle social, ética e desenvolvimento sustentável na BNCC.
Estrutura e execução
A iniciativa prevê ações adaptadas a cada território, com foco nos três eixos: governança interfederativa, orientação curricular e formação de profissionais, além de monitoramento e divulgação de boas práticas. A implementação é parceria entre MEC, estados, DF e municípios.
Contexto e impactos esperados
O projeto busca ampliar a formação cidadã, o respeito aos direitos humanos e a participação social. Pretende ainda desenvolver ações que dialoguem com desafios contemporâneos e valorizem a diversidade, o voto universal e a igualdade entre grupos sociais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB).
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