MEC e MS promovem estudos para novo edital do Mais Médicos

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) criaram um grupo técnico para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13 que instituiu o Programa Mais Médicos.
O objetivo é debater medidas para ordenar a oferta, reduzir desigualdades regionais e manter o padrão de qualidade que orienta a política.
O grupo, formado por técnicos das duas pastas com apoio de especialistas, buscará aprofundar estudos sobre a distribuição de médicos, vagas e equipamentos disponíveis para os cursos no país.
A primeira reunião ocorreu em quatro de março e abordou o cenário que levou à revogação do Edital um/2023, além da expansão de cursos e vagas pela judicialização e pela oferta dos sistemas estadual e distrital.
Nos próximos sessenta dias, MEC e MS seguirão funcionando de forma coordenada com outros órgãos para atualizar o diagnóstico sobre a oferta de cursos e vagas, avaliar impactos na qualidade da formação e no SUS, e considerar novas iniciativas de expansão condicionadas à necessidade social e à capacidade instalada.

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) criaram um grupo técnico para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no âmbito da Lei 12.871/13 que instituiu o Programa Mais Médicos. O objetivo é ordenar a oferta, reduzir desigualdades regionais e manter o padrão de qualidade da formação.

O GT reúne técnicos das duas pastas e contará com apoio de especialistas, para aprofundar estudos sobre distribuição de médicos, vagas e equipamentos necessários aos cursos de medicina no país.

A primeira reunião ocorreu em 4 de março, discutindo o cenário que levou à revogação do Edital 1/2023, bem como a expansão de cursos e vagas decorrente de decisões judiciais e da oferta estadual e distrital.

As atividades do grupo estão programadas para os próximos 60 dias. MEC e MS atuarão em conjunto com outros órgãos federais para atualizar o diagnóstico sobre oferta de cursos e vagas, impactos na qualidade da formação e no SUS, avaliando novas iniciativas de expansão com critérios sociais e de capacidade instalada.