MEC aplica punições a cursos de medicina insatisfatórios no Enade

O MEC anunciou sanções a cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed 2025, que vão desde proibição de abertura de novas vagas até redução de vagas e impedimento de contratos com programas federais como Fies e ProUni, válidas até a próxima edição do exame em outubro.
As punições variam conforme nota e desempenho: nota um com menos de 30% de alunos proficientes fica proibido de matricular; nota um com 30% a 40% reduz 50% as vagas; nota dois com 40% a 50% proficientes reduz 25% das novas matrículas.
Ao todo foram atingidos 53 cursos privados e quatro graduações de universidades federais, com lista de instituições como Estácio, Uninassau, Afya, entre outras, e as federais UFPA, UFMA, UNILA e UFSB.
Nas universidades federais, as medidas incluem redução de 50% das vagas e proibição de ampliar cursos; as instituições terão 30 dias para apresentar defesa.
A ABMES criticou as sanções, pedindo revisão e maior transparência; o MEC informou que as medidas podem ser revistas ou mantidas após a próxima edição, com análise dos recursos.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (17) punições a cursos de medicina avaliados como insatisfatórios no Enamed 2025. O exame, realizado pela primeira vez no ano anterior, mede a qualidade da formação médica e substitui a prova objetiva da Residência Médica. As sanções valem até a próxima edição, prevista para outubro.

Segundo o MEC, cursos com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes ficam impedidos de abrir novas vagas. Quem tem nota 1 e desempenho entre 30% e 40% terá redução de 50% na oferta de novas vagas. Já cursos com nota 2 e 40% a 50% de proficientes terão redução de 25%.

Distribuição das sanções

As medidas atingem 53 cursos privados e quatro graduações de universidades federais. Instituições privadas com nota 1 sofrem proibição de matrículas, enquanto privadas com nota 1 ou 2 enfrentam restrições adicionais em contratos com programas federais como Fies e ProUni. As avaliações consideram o desempenho no Enamed 2025.

Entre as privadas atingidas, aparecem universidades como Estácio, Unilago, Centro Universitário Adamantina, Faculdade de Dracena, Unifan e Estácio em diversas regiões. Casos com redução de 50% de vagas incluem unidades de Unipac, Universidade Brasil, Anhembi Morumbi, Uninassau e outras instituições.

Cursos com redução de 25% nas vagas envolvem Uninassau (diversas unidades) e Anhembi Morumbi, além de Unigranrio e grupos como Afya, Estácio e Unicesumar em estados diferentes. A lista completa acompanha a divulgação oficial.

Universidades federais e impactos

Quatro universidades federais estão na lista: UFPA, UFMA, UNILA e UFSB. Nesses casos, há redução de 50% de vagas e proibição de ampliar cursos. As instituições têm 30 dias para apresentar defesa.

O MEC informou que as medidas podem ser revistas, mantidas ou ampliadas após a análise de recursos apresentados pelas instituições na próxima edição do Enamed. A avaliação visa assegurar qualidade na formação médica.