Congresso aprova Plano Nacional de Educação para 10 anos

Senado aprovou o Novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos e o texto segue para sanção presidencial.
O projeto traz dezenove objetivos e setenta e três metas, com acompanhamento a cada dois anos.
Entre as metas, está atender em dez anos a demanda por vagas em creches e garantir vagas para pré-escola em dois anos.
Também prevê ampliar para sessenta e cinco por cento as vagas em escolas de tempo integral e cinquenta por cento na jornada ampliada, além de reduzir desigualdades e incluir a matemática entre as metas de alfabetização.
O plano aborda educação ambiental, uso responsável de tecnologias e mecanismos de monitoramento, fiscalização e incentivo; atualmente não há outro plano nacional vigente.

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça objetivos e metas para a educação brasileira pelos próximos 10 anos. A aprovação ocorre após passar pela Comissão de Educação e Cultura e seguir para sanção presidencial. A votação foi simbólica, sem registro nominal.

O texto, de autoria do governo, define 19 objetivos e 73 metas, com acompanhamento a cada dois anos. Entre as metas estão atender 100% da demanda por vagas em creches em 10 anos e 60% das matrículas para crianças de zero a três anos. Também há metas para pré-escola, tempo integral e redução de desigualdades.

Entre as diretrizes, o PNE prevê ampliar para 65% as vagas em escolas de tempo integral e 50% para jornada ampliada, além de incluir a matemática entre as metas de alfabetização. O plano estabelece monitoramento, mecanismos de fiscalização e parâmetros para que estados e municípios cumpram as obrigações educacionais.

O objetivo é preencher a lacuna deixada pela ausência de um plano nacional vigente para o setor, já que o atual perdeu validade em dezembro de 2025. O governo aguardava aprovação para garantir diretrizes atualizadas e um marco de longo prazo para políticas educacionais. A sanção presidencial é o passo seguinte.