Senado aprova novo Plano Nacional de Educação

Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), do Executivo, para vigência de 2025 a 2034; votação foi simbólica e o texto segue para sanção, já tendo sido aprovado pela Câmara no fim de 2025.
Meta de educação infantil: universalizar a pré-escola (quatro a cinco anos) em até dois anos; atender cem por cento da demanda por creches e incluir sessenta por cento das crianças de até três anos até 2034.
Alfabetização: pelo menos oitenta por cento das crianças alfabetizadas até o fim do segundo ano do ensino fundamental; cem por cento até o final do decênio.
Ensino integral: ampliar para cinquenta por cento das escolas públicas em cinco anos, atingindo sessenta e cinco por cento ao final da década.
Formação de professores e investimento: ao menos cinquenta por cento dos concluintes de pedagogia e licenciaturas atingirem o padrão de desempenho adequado no Enade até o quinto ano, chegando a setenta por cento até o final; investimento público em educação deve chegar a sete vírgula cinco por cento do Produto Interno Bruto em até sete anos e alcançar dez por cento ao final do decênio.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, de autoria do Executivo, estabelece diretrizes e metas para o período 2025-2034. A decisão ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal de votos, e o projeto segue para sanção presidencial. A Câmara já havia aprovado o texto no fim de 2025.

O relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) manteve a base aprovada pela Câmara para evitar retrocesso. A relatora afirmou que o formato busca impedir retorno da matéria à Casa Baixa, o que atrasaria a implementação das metas. Entre os itens preservados está o veto ao homeschooling.

O atual PNE, com vigência até 2024, recebeu prorrogação até 31 de dezembro de 2025. A proposta que orienta o novo plano passou pelo Congresso no meio do ano anterior, o que gerou atraso na tramitação e na observância das novas diretrizes. O foco principal é a valorização dos profissionais da educação e o aumento gradual do investimento público.

AS METAS DO NOVO PNE

O plano prioriza universalizar a educação infantil e melhorar a qualidade do ensino. Entre as metas estão:

Educação Infantil: universalizar a pré-escola (4 a 5 anos) em até 2 anos, atender 100% das creches e incluir 60% de crianças até 3 anos até 2034.
Alfabetização: assegurar que, ao menos, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental; 100% até o fim do decênio.
Ensino integral: ampliar para 50% o percentual de escolas públicas com essa modalidade em 5 anos, chegando a 65% ao final da década.
Ensino médio: garantir que 90% dos estudantes concluam dentro da idade regular.
Formação de professores: 50% dos concluintes de licenciaturas alcancem padrão adequado no Enade até o 5º ano de vigência, chegando a 70% até o final do decênio.

O texto também prevê valorização de profissionais da educação e incremento gradual dos investimentos públicos. A meta de investimento permanece em fontes públicas com ampliação progressiva ao longo de 2034.