MP altera escolaridade para soldados e oficiais no concurso da PM do Maranhão

A Medida Provisória nº 542 altera a escolaridade exigida: para soldado é necessário nível superior; para oficial, nível superior em Direito; o quadro de soldado músico passa a exigir nível superior em música.
A MP não muda idade nem estatura para ingresso: altura mínima continua 1,65 m (homens) e 1,60 m (mulheres); idade máxima permanece 30 anos; CNH mínima é nas categorias “A” ou “B”.
O concurso PM MA deve oferecer mais de mil vagas para soldado; o edital é esperado até abril, e a banca organizadora ainda não foi definida.
Remunerações atuais citadas: soldado inicial R$ 6.149,08; progressão até subtenente, R$ 10.741,66; oficial aluno do Curso de Formação R$ 6.362,37; coronel pode chegar a R$ 23.202,84.
A MP será encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão para votação em até 60 dias.

A Medida Provisória nº 542 alterou os requisitos de escolaridade para o próximo concurso da Polícia Militar do Maranhão (PM MA). Soldados passam a exigir nível superior, enquanto oficiais precisam de diploma em Direito. O quadro de soldado músico também foi impactado, exigindo formação superior em música. A MP reorganiza critérios de promoção na corporação.

A mudança será publicada e encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, com votação prevista em até 60 dias. As alterações atendem a uma demanda de mais de quatro décadas, segundo o governador Carlos Brandão, que destacou avanços em promoções e valorização dos militares.

Alterações na escolaridade e impacto

A MP não altera idade nem estatura para ingresso. Permanecem exigidas altura mínima de 1,65 m (homens) e 1,60 m (mulheres) e idade máxima de 30 anos. Também é obrigatória CNH, pelo menos nas categorias A ou B.

Vagas, remuneração e próximos passos

A previsão é de mais de mil vagas no concurso PM MA, com edital ainda sem banca definida e expectativa de publicação até abril. Remunerações atuais chegam a R$ 6.149,08 para soldados; progressão pode chegar a R$ 10.741,66. Oficiais têm formação prevista com remuneração de entrada de R$ 6.362,37, chegando a R$ 23.202,84 no topo.