Homeschooling fica fora do novo PNE e é criticado por especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto mantém as metas de melhoria da educação, mas exclui o ensino domiciliar, o chamado homeschooling, das diretrizes do plano.

A decisão, segundo especialistas, reforça a ideia de a escola como espaço central para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A exclusão é vista como um passo importante para orientar políticas públicas de educação.

Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, afirma que o PNE não pode tratar de temas ainda não regulamentados por lei, como o homeschooling, sem desviar o foco das metas centrais: acesso, qualidade, equidade e inclusão.

Ela ressalta que a experiência escolar envolve muito mais do que aprendizado, incluindo convivência, proteção e desenvolvimento emocional. A manter a escola como eixo da formação, segundo a especialista.

Riscos do homeschooling

Miranda aponta riscos relacionados à segurança e ao acompanhamento pedagógico das crianças. Ela cita a falta de monitoramento nacional da prática e a possibilidade de ocorrer violência doméstica sem detecção.

A especialista também destaca impactos no desenvolvimento social, emocional e cognitivo de quem não frequenta a escola. O homeschooling, afirma, pode privar crianças de interação com educadores e colegas.

Segundo a análise, manter o homeschooling fora do PNE evita desvio de prioridades do plano. A não inclusão é considerada um avanço para a orientação de políticas públicas educacionais.

Informação de André Nicolau, CNN Brasil.