- Lula sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) e afirmou que o Brasil não precisa de escolas cívico-militares na educação pública.
- O PNE estabelece 19 objetivos com metas acompanhadas a cada dois anos, cobrindo educação infantil, ensino fundamental e médio, educação profissional e superior, além de educação integral e inclusiva.
- Entre as metas está o aumento do investimento público em educação de 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, chegando a 10% do PIB até o final de 2036.
- Na educação infantil, o plano busca universalizar a pré-escola em até dois anos, atender 100% das creches, alfabetizar até o fim do segundo ano e ampliar a jornada para no mínimo sete horas diárias, com metas de 50% das escolas em cinco anos e 65% até 2036.
- O ministro da Educação afirmou que o PNE é o melhor plano já apresentado, com foco em equidade, qualidade e inclusão, incluindo educação indígena, quilombola e do campo e acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o Plano Nacional de Educação (PNE) no Palácio do Planalto. O gesto oficial anexa o documento à lei e afirma que o Brasil não precisa ampliar escolas cívico-militares na educação pública e gratuita. O Planalto destaca que o PNE orienta as metas para uma década.
Lula afirmou que, quando houver interesse pela carreira militar, a formação deve ocorrer de forma específica, mas que, no período de estudo, o ensino deve seguir o padrão já aplicado a 220 milhões de brasileiros, sob supervisão do Ministério da Educação. O presidente chamou o plano de obra-prima.
O PNE prevê 19 objetivos com monitoramento de metas a cada dois anos, abrangendo educação infantil, alfabetização e ensino fundamental e médio, além de educação integral, inclusiva, profissional e tecnológica, ensino superior e estrutura da educação básica.
Entre as metas, destaca-se o aumento de investimentos públicos em educação de 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, chegando a 10% no final de 2036. Também está prevista universalização da pré-escola e ampliação de creches.
No âmbito da educação infantil, o plano busca atender 100% da demanda por creches e alfabetizar todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental, com jornada mínima de 7 horas diárias em 5 anos.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que o PNE é o melhor plano já apresentado, com foco em equidade e qualidade. Ele mencionou metas para educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e da língua de sinais.
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